O Governo e os Parceiros Sociais assinaram hoje uma declaração de compromisso – disponível aqui, no âmbito da reabertura gradual das atividades económicas, em que se comprometem a agir, no âmbito das respetivas esferas de atuação, para promover uma retoma de atividade que
- observe os princípios da prudência, do equilíbrio e do gradualismo e que acautele condições de informação rigorosa e partilhada;
- cumpra as normas em vigor e respeite as orientações gerais emitidas pelas autoridades competentes em matéria de saúde pública e segurança e saúde no trabalho;
- assente no trabalho conjunto, no diálogo social e na negociação coletiva;
- valorize o papel da concertação e dos parceiros sociais, desde logo na elaboração, acompanhamento e avaliação das políticas públicas, que devem ser baseadas no diálogo social e adequadas às realidades de cada setor.
Os signatários comprometem-se, igualmente, a trabalhar em conjunto e em diálogo permanente para reforçar e aprofundar, a breve prazo, um quadro legal, administrativo e de medidas de apoio céleres e cada vez mais desburocratizadas às empresas, ao emprego, às pessoas e famílias, que seja favorável à retoma da atividade económica, à promoção da produtividade e competitividade e à salvaguarda da coesão social.
