Os apoios do PRR, encontram-se no portal Recuperar Portugal.

No portal do Portugal 2020 continuam a abrir concursos. O quadro de apoio comunitário arrancou em 2014 e só termina no último dia de 2023.

O novo portal dedicado ao Acordo de Parceria Portugal 2030 já permite explorar a vaga de fundos que se avizinha.

Homepage do Portal.

As oportunidades em aberto aqui.

Pesquisar potenciais parceiros aqui.

O portal do financiamento do IAPMEI é útil para descobrir dezenas de outras soluções de apoio público, seja para criar um negócio, reforçar a tesouraria a curto prazo, investir a longo prazo, inovar, exportar, reforçar os capitais próprios ou revitalizar a sua empresa.

Destaque ainda para os novos instrumentos financeiros do Banco Português de Fomento.

O BPI disponibiliza equipas especializadas no acompanhamento e prestação de serviços financeiros a empresas, no âmbito do PRR e outros apoios públicos.

A Caixa Geral de Depósitos (CGD) disponibiliza uma gama de serviços ao dispor das empresas, relativamente a sistemas de incentivos e outros apoios.

A Deloitte criou o ReStart Center for Business para ajudar as organizações a maximizarem as oportunidades de cofinanciamento nos fundos Europeus. Conheça mais aqui.

O Millennium é um banco que opera no sentido de apoiar empresas nas candidaturas ao Plano de Recuperação e Resiliência, PT2020, entre outros. Saiba mais aqui.

O programa InvestEU reúne uma multiplicidade de instrumentos financeiros da UE e está inserido no contexto do modelo do Plano de Investimento para a Europa. Consiste na mobilização de investimento público e privado com base em garantias do orçamento da UE. O Banco Europeu de Investimento desempenha um papel central na operacionalidade do programa, em cooperação com os bancos e instituições de fomento nacionais (por exemplo, o Banco de Fomento Português), tal como instituições financeiras internacionais como o Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento, ou o Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa.

Os seus quatro pilares são:

1. Infraestruturas sustentáveis – 9,9 mil M€ em garantia da UE
2. Investigação, inovação e digitalização – 6,6 mil M€ em garantia da UE
3. Pequenas e médias empresas – 6,9 mil M€ em garantia da UE
4. Investimento social e competências – 2,8 mil M€ em garantia da UE

1. Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEEI)
2. Instrumento de dívida do Mecanismo Interligar a Europa
3. Instrumento de capitais próprios do Mecanismo Interligar a Europa
4. Mecanismo de Garantia de Empréstimo no âmbito do programa COSME
5. Mecanismo de Capital Próprio para o Crescimento no âmbito do programa COSME
6. InnovFin Capital próprio
7. Garantia InnovFin para as PME
8. Serviço de empréstimos InnovFin para a R&I Facility
9. Instrumento de Financiamento Privado para a Eficiência Energética
10. Mecanismo de Financiamento do Capital Natural
11. Janela de investimento do Programa da UE para o Emprego e a Inovação Social (EaSI) para o reforço das capacidades
12. Garantias do EaSI para microfinanciamento e empresas sociais
13. Mecanismo de Garantia para Empréstimos a Estudantes
14. Mecanismo de Garantia para os setores culturais e criativos

Destinatários

• Empresas

Invest EU Portal – O Portal InvestEU reúne investidores e promotores de projetos numa única base de dados de oportunidades de investimento disponível em toda a UE.

Oportunidades de Investimento

O Mecanismo Interligar a Europa (CEF – Connecting Europe Facility, em Inglês) é um instrumento de financiamento da União Europeia para promover o crescimento, o emprego e a competitividade através de investimentos em infraestruturas a nível europeu.

Os objetivos específicos do programa são os seguintes:

• No setor dos transportes, contribuir para o desenvolvimento de projetos no domínio das redes e infraestruturas eficientes e adaptar troços da rede transeuropeia de transportes a uma dupla utilização das infraestruturas de transporte;
• No setor da energia, contribuir para uma maior integração de um mercado interno da energia eficiente e competitivo;
• No setor digital, contribuir para a implantação de redes digitais de muito alta capacidade, seguras, e protegidas e de sistemas de 5G, para a maior resiliência e capacidade das redes digitais básicas nos territórios da UE, através da sua ligação a territórios vizinhos, bem como para a digitalização das redes de transportes e energia.

Montantes

O enquadramento financeiro para a execução do Programa para o período de 2021-2027 é de 33,71 mil M€ em subvenções, repartidos pelos seguintes domínios:

• Transportes: 25,81 mil M€
• Energia: 5,84 mil M€
• Digital: 2,06 mil M€

Quem se pode candidatar

• Organizações internacionais, empresas comuns ou empresas ou entidades públicas ou privadas estabelecidas em Estados-Membros.
• Entidades que não tenham personalidade jurídica nos termos do direito nacional aplicável, desde que os seus representantes tenham capacidade para assumir obrigações legais em seu nome e ofereçam garantias de proteção dos interesses financeiros da União equivalentes às oferecidas por pessoas coletivas.

Calls em aberto

Poderá ver aqui (em “Open CEF calls”).

Acesso das empresas

• Direto

Documentação associada

• Movimento Interligar Europa – Informação Detalhada
• Funding Opportunities
• Como se Candidatar – Funding & Tender
• Connecting Europe Facility – Sitio Web da Comissão Europeia
• Projeto de Regulamento aprovado – aqui

O Programa Europa Digital visa apoiar a transformação digital das sociedades e das economias da Europa, melhorando a competitividade da Europa na economia digital global, aumentando a sua autonomia tecnológica, fortalecendo as suas competências e testando e implementando tecnologias digitais.

Domínios e montantes previstos

O Programa Europa Digital financiará 7,588 mil M€ em projetos em cinco domínios, cada qual com um orçamento indicativo próprio:

• Computação de alto desempenho: 2,226 mil M€
• Inteligência artificial: 2,061 mil M€
• Cibersegurança e confiança: 1,650 mil M€
• Competências digitais avançadas: 0,577 mil M€
• Implantação e melhor utilização das capacidades digitais e interoperabilidade: 1,072 mil M€

O programa Europa Digital complementará uma série de outros programas de apoio à transformação digital, tais como o Horizonte Europa, que visa a investigação e o desenvolvimento tecnológico, e os aspetos digitais do Mecanismo Interligar a Europa. Além disso, ao abrigo do novo regulamento relativo ao Mecanismo de Recuperação e Resiliência, os planos nacionais de recuperação e resiliência têm de afetar, pelo menos, 20 % das despesas à transição digital.

Acesso das empresas

• Direto

Beneficiários

• Entidades jurídicas estabelecidas num Estado-Membro ou num país ou território ultramarino ligado a um Estado-Membro, ou num país terceiro associado ao programa;
• Qualquer entidade jurídica criada ao abrigo da legislação da União ou qualquer organização internacional.

Como aceder a financiamento

• A Comissão publicou um projeto de Orientações para a Europa Digital, que definirá os programas de trabalho e os convites à apresentação de propostas para os primeiros dois anos do programa (2021-2022).
• No Portal de Financiamento da Comissão Europeia poderá aceder às calls que estarão abertas.

Saber mais

• Regulamento (UE) 2021/694
• Programa Europa Digital – Comissão Europeia
• Como aceder ao Financiamento – Comissão Europeia
• DG Connect – Comissão Europeia

O orçamento de longo prazo da União Europeia, conhecido como Quadro Financeiro Plurianual (QFP), ou Multiannual Financial Framework (MFF), define os montantes máximos anuais que podem ser usados nas políticas públicas europeias, estabelecendo as prioridades da UE para um período de sete anos. O novo QFP está dividido em sete rúbricas (“headings” – ver abaixo) e irá abranger o período compreendido entre 2021 e 2027, no montante total de 1 074,3 mil milhões de euros (a preços de 2018), com vista a permitir à UE cumprir os seus objetivos de longo prazo.

Para beneficiar do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), que faz parte do Next Generation EU, os Estados-membros terão de redigir planos de recuperação e resiliência em consonância com as recomendações específicas por país adotadas pela Comissão Europeia. 

Os planos deverão:   

• refletir os desafios específicos de cada país, de acordo com as recomendações específicas por país no âmbito do Semestre Europeu.
• estar alinhados com as prioridades da UE:
  • estimular o crescimento, o emprego e a resiliência económica e social;
  • apoiar a transição ecológica: pelo menos 37 % dos recursos deverão contribuir para a ação climática e a sustentabilidade ambiental;
  • promover a transformação digital: pelo menos 20 % dos recursos deverão contribuir para a transição digital da UE.

As medidas devem ir de encontro às seguintes áreas, nos seus projetos e investimentos:

O Portugal 2030 e o Plano de Recuperação e Resiliência Português

Aprovada na reunião do Conselho de Ministros de 29 de outubro de 2020, a Estratégia Portugal 2030 consubstancia a visão do governo para a próxima década e é o referencial para os vários instrumentos de política, como sejam o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e o próximo quadro comunitário de apoio 2021-27 (Portugal 2030).

Estrutura-se em torno de 4 Agendas Temáticas e nos seguintes domínios:

Fonte: Agência para o Desenvolvimento e Coesão

Para operacionalizar o Portugal 2030 é necessário estabelecer um Acordo de Parceria (pode ver AQUI o Acordo de Parceria Portugal 2020) com a Comissão Europeia, que só poderá ser formalizado após a aprovação dos regulamentos geral e específicos dos Fundos, o que se prevê que venha a acontecer nos próximos meses. A programação do Acordo de Parceria e dos respetivos Programas Operacionais (PO) é efetuada em articulação com a programação do Plano de Recuperação e Resiliência. A estruturação operacional dos Fundos da Política de Coesão (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Fundo de Coesão e Fundo Social Europeu), será a seguinte:

• 3 PO TEMÁTICOS NO CONTINENTE – 1. Demografia e inclusão; 2. Inovação e transição digital; 3. Transição climática e sustentabilidade dos recursos.
• 5 PO REGIONAIS NO CONTINENTE – Correspondentes ao território de cada NUTS II, dando cumprimento, principalmente, à agenda temática da Estratégia «Um país competitivo externamente e coeso internamente», incluindo a declinação territorial das restantes agendas temáticas da Estratégia.
• 2 PO REGIONAIS NAS REGIÕES AUTÓNOMAS
• 1 PO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA

Saber mais

• ESTRATÉGIA PORTUGAL 2030
• PORTUGAL 2030 – GOVERNO REPÚBLICA PORTUGUESA

Portugal: Plano de Recuperação e Resiliência Nacional

O Plano de Recuperação e Resiliência Português orienta-se pelas estratégias e políticas nacionais, inserindo-se no quadro de resposta europeia e alinhando-se com a prioridade europeia conferida às transições climática e digital. O PRR português, além de assegurar a necessária resposta conjuntural aos efeitos da crise pandémica, assume-se como um instrumento de transformação estrutural, alinhado com os princípios da Estratégia Portugal 2030, e com os diferentes eixos da Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030 do documento do Professor António Costa Silva.

Nota: O PRR encontrou-se disponível para consulta pública no dia 15 de fevereiro de 2021, durante apenas duas semanas.

A 22 de abril de 2021, o governo Português submeteu o seu PRR à Comissão Europeia. Agora, o executivo comunitário dispõe de dois meses para avaliar os planos, seguindo-se o Conselho de um mês. A estrutura do Plano submetido é o seguinte:

Fonte: Governo de Portugal, PRR – Recuperar Portugal, Construindo o Futuro

Nota: O governo avaliará a utilização, no segundo semestre de 2022, de um recurso adicional até 2,3 mil M€ de apoios sob a forma de empréstimos, em função do nível da procura gerada no PRR em medidas de apoio às empresas, designadamente no domínio da Capitalização e Inovação Empresarial e em função da dinâmica das finanças públicas.

Documentação Associada

• Plano de Recuperação e Resiliência – CONSULTA PÚBLICA
• Resposta da CIP à consulta pública do PRR AQUI
• PRR – Recuperar Portugal, Construindo o Futuro AQUI.

Exemplos de PRR de outros países:

• PLANO ESPANHOL
• PLANO FRANCÊS
• PLANO ITALIANO
• Restantes Planos AQUI