Fundos e Programas Europeus

Oportunidades para as empresas

5. Mecanismo de Recuperação e Resiliência

O novo Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) representa cerca de 90% do Next Generation EU. 

Montante

Os 672,5 mil milhões EUR do mecanismo serão desembolsados da seguinte forma:

  • empréstimos: 360 mil M€
  • subvenções: 312,5 mil M€

Subvenções

Serão autorizados 70% em 2021 e 2022, com base nos seguintes critérios:

  • desemprego 2015-2019
  • inverso do PIB per capita
  • quota-parte da população

Os restantes 30 % serão autorizados na íntegra até ao final de 2023, com base nos seguintes critérios:

  • perda de PIB real observada ao longo de 2020
  • perda acumulada de PIB real observada durante o período de 2020-2021
  • inverso do PIB per capita
  • quota-parte da população

Montante previsto para Portugal (a preços de 2018)

70% (compromisso em 2021 e 2022)

9,107

mil M€

30% (compromisso em 2023)

4,066

mil M€

Total

13,173

mil M€

Empréstimos 

A estas subvenções acrescem cerca de 5 mil milhões EUR na modalidade de empréstimos sendo que a sua eventual utilização está prevista para investimentos em habitação acessível e capitalização de empresas e transportes. Contudo, este valor ainda não está confirmado, dado que as autoridades nacionais reavaliarão a utilização, no segundo semestre de 2022, de um recurso adicional até 2,3 mil M€, em função do nível da procura gerada no PRR em medidas de apoio às empresas.

Destinatários

  • Estados-membros: Caberá aos governos dos respetivos países, e atendendo às recomendações da União Europeia, desenvolver a estratégia de alocação dos fundos.

Acesso das empresas

  • Indireto

Saber mais

  • Informação geral sobre o MRR, Comissão Europeia.