Fundos e Programas Europeus

Oportunidades para as empresas

2. Next Generation EU – o que é?

O NextGeneration EU é um instrumento temporário de recuperação no valor de 750 mil milhões de euros (a preços de 2018) destinado a ajudar a reparar os danos económicos e sociais imediatos provocados pela pandemia. Pela primeira vez, a Comissão Europeia será autorizada a contrair empréstimos em nome da UE nos mercados de capitais, cujo reembolso deverá ser efetuado, na sua totalidade, até 31 de dezembro de 2058. Para que a Comissão possa começar a contrair empréstimos, no quadro do Next Generation EU, é ainda necessária a ratificação da nova Decisão Recursos Próprios por todos os Estados-Membros em conformidade com os respetivos requisitos constitucionais. Não se espera que os fundos cheguem aos Estados-membros antes do verão de 2021.

O Next Generation EU será canalizado por meio de sete programas, sob a forma de empréstimos (360 mil M€) e de subvenções (390 mil M€). A grande maioria do Next Generation será canalizado através do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, no montante de 672,5 mil M€ e do qual Portugal receberá cerca de 13,9 mil M€.

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