BusinessEurope: “A Europa precisa de mais emprego, não de mais legislação”

  Categoria: Comunicados, Destaque, União Europeia

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Cimeira Social para o Emprego Justo e o Crescimento: Chefes de governo e de instituições da União Europeia (UE), parceiros sociais e ONGs, entre outros, reúnem-se hoje em Gotemburgo, Suécia, na Cimeira Social para o Emprego Justo e o Crescimento, para discutir o futuro da dimensão social da Europa.

A BusinessEurope, organismo que representa federações empresariais de 34 países europeus, nas quais a CIP se inclui, é uma forte defensora do projeto europeu e tem estado na vanguarda da sua construção desde o Tratado de Roma. Sentimos, portanto, uma forte responsabilidade para garantir que avançamos unidos e para empreender todos os esforços necessários de forma a construir uma Europa mais forte.

A Europa é um dos melhores lugares do mundo para viver, trabalhar e fazer negócios, o que não acontece por acaso. Foi a UE que tornou possível este modo de vida europeu, entrincheirado na liberdade de pensamento, discurso, circulação e iniciativa. Salvaguardando sempre as diferentes identidades e tradições culturais, no contexto de um mercado único sem fronteiras, com investimentos inigualáveis em redes de segurança social, promovendo ao mesmo tempo a democracia, paz, o estado de direito e prosperidade nos seus Estados membros.

No entanto, é necessário reconhecer que a UE enfrenta atualmente desafios críticos sem precedentes. Num mundo incerto e em rápida mutação, existem grupos de cidadãos europeus que têm dificuldade em perceber os benefícios conferidos pelo projeto europeu. É por isso que, mais do que nunca, a UE precisa de encontrar novas soluções em áreas onde pode oferecer benefícios concretos e onde a ação da UE ofereça um claro valor acrescentado. Por outras palavras, a UE deve ser o lugar onde encontramos respostas comuns aos nossos desafios comuns.

As empresas, empresários e empreendedores, enquanto principais criadores de emprego e crescimento, têm um papel central a desempenhar neste futuro da Europa. As empresas são um pilar chave do sucesso da UE, ao fornecerem as bases para que progresso económico e social caminhem lado a lado, contribuindo com soluções para os desafios sociais e ambientais. Além disso, as empresas europeias são impulsionadoras da inovação e da criatividade e respeitam padrões elevados em relação ao trabalho, aos consumidores e ao meio ambiente. A sua capacidade de manter e mesmo melhorar essas qualidades deve, portanto, ser salvaguardada. No entanto, as empresas europeias só poderão cumprir o seu papel e dar um exemplo global se a competitividade e a sustentabilidade económicas do nosso sistema estiverem garantidas.

Igualmente, a dimensão social da Europa, tema da cimeira de hoje, deve basear-se na criação de emprego e na participação ativa na sociedade, com foco na coesão social e na luta contra o desemprego jovem e contra o desemprego de longa duração.

Para isto, a Europa precisa de mais empregos, não de mais legislação que mine a criação de empregos. Isto significa que a Europa deve ser mais eficiente e deve evitar intervenções legislativas pesadas a nível da UE, que dividem a Europa, prejudicam a nossa competitividade global e prejudicam a criação de emprego.

As diferenças atualmente existentes no êxito do trabalho e na qualidade de vida entre os Estados membros decorrem principalmente de diferenças no desenvolvimento económico e no emprego, e não de diferenças nas regulamentações nacionais do mercado de trabalho ou de outros direitos sociais. As reformas do mercado de trabalho só podem ser determinadas a nível nacional, já que uma harmonização forçada cria debates divisivos prejudiciais e, por conseguinte, coloca as pessoas contra a Europa. As competências nacionais devem, portanto, ser respeitadas.

O papel da UE deve ser o de apoiar os Estados membros nos seus esforços para alcançar o emprego e os objetivos sociais. Por exemplo, criando um consenso sobre um quadro europeu para as reformas nacionais do mercado de trabalho e para as reformas dos sistemas educacionais de forma a aumentar a empregabilidade, promovendo a livre circulação do trabalho, assegurando a implementação e aplicação adequadas da legislação social da UE existente, e facilitando o diálogo social europeu de forma equilibrada e respeitando a autonomia dos parceiros sociais.

Do mesmo modo, as empresas e os trabalhadores devem ser apoiados nos seus esforços de contribuição para a sociedade. A legislação deve deixar espaço para iniciativas privadas. A autonomia dos empregadores e dos trabalhadores, como parceiros sociais, deve ser respeitada em todos os níveis, incluindo o da UE. Muitas vezes, os empregadores e os trabalhadores estão mais predispostos para encontrar soluções equilibradas para os problemas que enfrentam. Essa capacidade não deve ser prejudicada por atividades legislativas excessivas e, às vezes, incoerentes.

Apelamos aos líderes da Europa, hoje reunidos em Gotemburgo, para que demonstrem unidade, visão e liderança com base nos crescentes desafios globais, na instabilidade geopolítica, no protecionismo, no populismo e extremismo. A atual janela de oportunidade deve ser utilizada para estabelecer as próximas fases e deve evitar-se o erro de se dar como garantidas as muitas oportunidades oferecidas pela UE. Temos a responsabilidade conjunta de definir um caminho efetivo a seguir e de desenvolver uma narrativa positiva em relação à União Europeia.
Melhorar e adaptar o projeto europeu é um processo contínuo. A BusinessEurope e as suas federações membros estão unidas no apoio ao projeto de integração europeia, com base nos nossos valores europeus comuns, e estão prontas para contribuir para o seu progresso contínuo.

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