“Teremos de esperar pela próxima crise para reformar a UEM?”

  Categoria: Destaque, União Europeia

2018-12-09_dv

Leia aqui o artigo de opinião desta semana assinado por António Saraiva na sua coluna semanal do Dinheiro Vivo, ao domingo.
Publicado no Dinheiro Vivo, edição de 09.12.2018

https://www.dinheirovivo.pt/opiniao/1301587/

A notícia de terça feira parecia animadora: depois de meses de “negociações intensas e duras”, e no fim de uma maratona de 18 horas, os ministros das Finanças dos países da zona euro chegaram finalmente a acordo para um “plano abrangente para fortalecer o euro”.

“Conseguimos!” disse mesmo o presidente do Eurogrupo.

Afinal, o que na verdade conseguimos foi pouco, muito pouco, em relação ao que estava em negociação. Ainda menos, se pensarmos no que resta fazer para tornar a área do euro mais estável, mais equilibrada e menos vulnerável a eventuais crises. E não tenhamos dúvidas que, mais tarde ou mais cedo, esta frágil construção será, mais uma vez, posta à prova.

O que de mais relevante saiu desta reunião foi a criação de um mecanismo de salvaguarda do Fundo Único de Resolução. Na prática, se a resolução de um banco exigir montantes superiores aos recursos deste fundo, estará disponível uma linha de crédito no valor de 60 mil milhões de euros, para evitar sobrecarregar os contribuintes.

No entanto, este mecanismo de salvaguarda só deverá estar pronto daqui a seis anos, podendo ser antecipado para 2020, “caso haja uma redução significativa do risco de colapso dos bancos da Zona Euro”. Ou seja, paradoxalmente, só se não se revelar necessário é que este mecanismo será criado antes de 2024, o que diz muito sobre a vontade política em partilhar riscos.

Há ainda um conjunto de medidas de caráter muito técnico para o reforço do quadro da resolução bancária e para melhorar a capacidade de concessão de crédito dos bancos, nomeadamente para pequenas e médias empresas e projetos de infraestruturas.

Finalmente, há algum progresso para flexibilizar a atuação do Mecanismo Europeu de Estabilidade, mas ficamos ainda muito aquém do objetivo de transformar este mecanismo num verdadeiro Fundo Monetário Europeu, mais autónomo dos governos nacionais e capaz de apoiar uma gestão mais eficiente das dívidas soberanas.

Quanto à criação do mecanismo comum europeu de garantia dos depósitos, o tão esperado terceiro pilar da União Bancária, nada, ou quase nada: é necessário um novo grupo de trabalho para “aprofundar o trabalho técnico”.

E quanto à capacidade orçamental para a zona euro, destinada a promover a convergência, competitividade e estabilização, em caso de crise, das economias do euro, menos ainda: não foi alcançada uma “visão comum”.

Os poucos progressos alcançados deixam-nos um sentimento de frustração. Com esta base, não parece possível que a cimeira do euro do próximo dia 14 de dezembro vá além do que foi anunciado. Face ao calendário eleitoral que se segue, perde-se, assim, uma janela de oportunidade para reformar, de facto, a União Económica e Monetária.

Será que temos de esperar pela próxima crise para que os líderes da Europa se deem conta do que há a fazer?

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