“Se o bom senso não prevalecer”

  Categoria: União Europeia

brexit

 

Leia aqui o artigo de opinião desta semana assinado por António Saraiva na sua coluna semanal do Dinheiro Vivo, ao domingo.
Publicado no Dinheiro Vivo, edição de 13.01.2019

https://www.dinheirovivo.pt/opiniao/se-o-bom-senso-nao-prevalecer/

A próxima semana será crucial (embora, muito provavelmente, não conclusiva) para o processo do Brexit.

O debate no Parlamento britânico está ao rubro e a votação do acordo de saída, no dia 15, resultará, segundo tudo indica, na sua rejeição.

Seguir-se-ia, segundo o líder da oposição trabalhista, uma moção de censura ao Governo, que, se for aprovada, conduzirá a eleições.

Neste cenário, só o adiamento da data de saída poderá evitar um Brexit sem acordo. Tal solução apenas será possível se um Governo britânico o solicitar e se todos os Estados-membros o aceitarem.

Resumindo, uma saída desordenada, sem acordo, com os enormes custos que acarretaria, não está excluída e, como aqui já escrevi há alguns meses, podemos ainda esperar pelo melhor, mas temos de nos preparar para o pior.

A Comissão Europeia já preparou medidas de contingência a fim de limitar os danos num cenário de não-acordo, em domínios específicos em que é absolutamente necessário proteger os interesses vitais da União Europeia. Por exemplo, medidas destinadas a evitar a interrupção total do tráfego aéreo com o Reino Unido e a salvaguardar a estabilidade financeira na União Europeia.

No entanto, também ao nível nacional há necessidade de planos de contingência.

Vários países já os anunciaram.

O Governo português tem adiado a divulgação de um plano nacional, que garantiu estar já em preparação, sendo anunciado ainda este mês.

Do ponto de vista das empresas, estas medidas devem focar dois níveis:

  • Ao nível do enquadramento, o reforço dos recursos humanos nos postos aduaneiros e no controlo de chegadas de cidadãos a território nacional parece-me essencial; tanto mais que já hoje assistimos a constrangimentos no desalfandegamento de mercadoria em alguns portos e a longas filas de espera no aeroporto de Lisboa.
  • Ao nível das empresas é fundamental intensificar e aprofundar a prestação de informação e prever apoios financeiros visando a mitigação dos efeitos do não-acordo. A Irlanda e a Holanda, por exemplo, já têm preparados diversos tipos de apoios para as empresas mais afetadas pelo Brexit, entre os quais linhas de crédito e sistemas de vouchers (subsídios a fundo perdido para finalidades específicas).

Também as empresas devem preparar os seus planos de contingência. Isto significa, do ponto de vista operacional, precaverem eventuais atrasos nos seus abastecimentos e nas entregas de mercadorias no mercado do Reino Unido e prepararem-se para, nas suas trocas com clientes e fornecedores britânicos, passarem a seguir os procedimentos que são aplicados aos mercados extraeuropeus.

Sendo certo que não haverá planos de contingência que evitem os enormes custos que se anteveem no caso da concretização do pior cenário, é urgente preparar-nos e minimizar esses custos. Mesmo que, sendo otimistas, continuemos a esperar que o bom senso prevaleça.

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