“A Europa está doente”

  Categoria: União Europeia

2019-10-19-europa

 

O gigante económico e comercial que a Europa ainda é vai enfraquecendo, dominado pelo anão político e orçamental que continua a ser.

Leia aqui o artigo de opinião desta semana assinado por António Saraiva na sua coluna semanal do Dinheiro Vivo, ao sábado.
Publicado no Dinheiro Vivo, edição de 19.10.2019

https://www.dinheirovivo.pt/opiniao/a-europa-esta-doente/

No momento em que escrevo estas linhas não é ainda conhecido o desfecho do Conselho Europeu que decorre em Bruxelas.

Posso, no entanto, dizer que o que se está a passar reflete o estado em que se encontra uma Europa doente, incapaz de dar resposta aos desafios de um mundo em mudança acelerada, adiando decisões inadiáveis, acrescentando mais incerteza às incertezas que alimentam os receios sobre o nosso futuro coletivo.

Dois grandes temas estão em cima da mesa: o Brexit e o quadro financeiro plurianual para 2021/2027.

Quanto ao primeiro, estamos ainda, a duas semanas do prazo (já duas vezes adiado) para a saída do Reino Unido da União Europeia, sob o signo da incerteza sobre como e quando se processará essa saída. Assistimos à renegociação, até ao último minuto, de um acordo fechado há quase um ano. Um acordo que a União Europeia garantiu que não seria reaberto, mas que o espectro de um cenário desastroso fez voltar a discutir, sob a pressão da contagem decrescente para o abismo.

Entretanto, como já aqui escrevi, as empresas e os cidadãos assistem, impotentes, aos episódios que se sucedem, como se de uma série de suspense se tratasse.

Quanto ao Quadro Financeiro Plurianual, num momento em que aumentam os desafios que só no quadro europeu podem ser vencidos, falta a vontade de dotar a União Europeia com os meios necessários para a sua missão.

No que respeita aos recursos a afetar à política de coesão, o Presidente da Comissão Europeia começou por afirmar que se opunha à vontade “estúpida” de alguns de “atentar” contra esta política. A ideia inicial era a de afastar cortes transversais, apontando antes para uma maior seletividade das regiões e/ou países beneficiários.

Afinal, a Comissão acabou por apresentar uma proposta de um corte de 10%, para, em orçamentos de uma dimensão semelhante ao passado, acomodar novas exigências, para novas políticas. Além disso, a maior seletividade prometida transformou-se na redução das taxas de cofinanciamento e numa proposta de alocação regional que, inexplicavelmente, faz aumentar as verbas para países mais prósperos, aprofundando as reduções para os menos desenvolvidos.

Para piorar a situação, surgiu, na mesa do Conselho Europeu, uma proposta da Presidência finlandesa que, no confronto com a exigência do Parlamento Europeu de orçamentos de 1,3% do rendimento nacional bruto da União, defende apenas 1,055%, ainda menos do que os 1,11% propostos pela Comissão.

É, evidentemente, uma proposta inaceitável, mas decorre da intransigência dos países mais ricos em contribuir mais para o interesse comum europeu.

E assim se abre o caminho para que as negociações se arrastem indefinidamente entre as instituições europeias e os programas previstos para depois de 2021 sejam adiados, atrasando os investimentos de que a Europa e Portugal tanto carecem.

Entretanto, o gigante económico e comercial que a Europa ainda é vai enfraquecendo, dominado pelo anão político e orçamental que continua a ser.

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