Leia aqui o artigo de opinião desta semana assinado por António Saraiva na sua coluna semanal do Dinheiro Vivo, ao sábado.
Publicado no Dinheiro Vivo, edição de 31.12.2016
Com este acordo, para além do objetivo social de melhorar as condições de vida dos que ganham menos, cumpriram-se outros dois objetivos fundamentais
“Teria sido mais confortável para os Parceiros Sociais, e também para o próprio Governo, entrincheirarem-se nas suas convicções, não abdicarem de nenhuma das suas reivindicações e surgirem, no fim, como intransigentes defensores dos respetivos interesses.
Estou certo que todos teríamos perdido com esta postura.
Felizmente, avançou-se para uma aproximação de posições e foi possível chegar a um acordo que, não sendo o ideal sob o ponto de vista de cada uma das partes, prova a responsabilidade dos que o assinaram, acautelando os seus interesses, mas, sobretudo, valorizando objetivos comuns e garantindo a estabilidade social.
Na minha perspetiva, com este acordo, para além do objetivo social de melhorar as condições de vida dos que ganham menos, cumpriram-se outros dois objetivos fundamentais, um de natureza económica, outro de cariz institucional.
Em primeiro lugar, o acordo salvaguarda a competitividade das empresas, não só na medida da contrapartida imediata diretamente relacionada com o aumento do salário mínimo, mas, sobretudo, porque lança os eixos centrais de um acordo de médio prazo que vai para além dos assuntos laborais e abrange compromissos em torno da generalidade dos fatores relevantes para a competitividade empresarial.
Em segundo lugar, o acordo agora alcançado permitiu que a discussão das matérias relevantes para a competitividade das empresas tenha regressado ao local certo: a concertação social. Estão criadas as condições para que a concertação social seja valorizada como sede de futuros compromissos em temas verdadeiramente enquadradores da sociedade, potenciando-se assim a sua contribuição para a paz social e para o desenvolvimento económico.
Estou, por isso, mais confiante no que nos trará o próximo ano, apesar de todos os desafios com que nos defrontamos e dos elevados riscos e incertezas que se colocam no plano internacional.
As mais recentes projeções macroeconómicas apontam para que o maior dinamismo da economia portuguesa nos próximos anos seja sustentado pela recuperação do investimento empresarial.
Tenho afirmado que só um acordo social abrangente é capaz de gerar confiança. Ao contribuir para restaurar essa confiança junto dos investidores, nacionais e internacionais, este acordo contribuirá, certamente para que estas perspetivas se confirmem e que 2017 seja, de facto, o ano do relançamento do investimento em Portugal.”
