por Nuno Santos, Presidente do Conselho Diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão
Publicado na Revista Indústria nº 127, 1º trimestre 2021
“Depressa e bem, não há quem”, é uma frase “dos antigos”, diziam-me os meus pais. E os meus pais diziam-me sempre que “os antigos” nos ensinavam muito. Nos próximos anos, vamos, todos, tentar contrariá-los, no que à aplicação dos fundos da União Europeia diz respeito.
A sociedade portuguesa entrou na terceira década do século XXI com um choque terrível como o que é o da pandemia, cansada de outras pancadas não menos violentas, de que se destacam a crise financeira do final da primeira década, que alimentou os problemas complicados de gestão orçamental nacional e, combinados, deram lugar à necessidade de um programa de assistência financeira muito duro entre 2011 e 2014. Apesar desta entrada difícil, queremos todos garantir que a terceira década é uma década boa para o nosso país. E, por isso, também contamos muito com o impacto positivo que um bom e rápido uso dos fundos europeus em Portugal possa ter na vida de todos nós.
Bom, mas lento, não é binómio que nos convenha; rápido, mas mau, tão pouco. Mas então, é possível, bom e rápido? Não sei, mas arrisco dizer que é possível, no mínimo, prometer que seja mais rápido, face a outros momentos, e tão bom quanto a sociedade portuguesa exija de si mesma. Como?
Do lado das estruturas públicas, mobilizando mais comunicação e melhor uso da tecnologia. Tento explicar.
O que não se comunica, não existe. O que se comunica mal, é como não se comunicasse e, portanto, também não existe. O que é comunicar bem?
É comunicar muito. De forma simples. E com muita participação. Na Agência para o Desenvolvimento e Coesão, prometemos um segundo semestre com novidades a este respeito. Trabalharemos fortemente neste eixo, para que seja mais fácil aos que estão à nossa volta compreenderem o essencial sobre “tudo isto” que é “o mundo dos fundos”: a linguagem será simplificada, as interações serão mais regulares, mobilizando vários canais de comunicação, haverá mais atenção à necessidade de explicar, esclarecer, apoiar, desmontar dificuldades. E por esta via, aceleramos e melhoramos.
A gestão dos processos públicos associados aos fundos – alocação, monitorização, certificação, controlo – é feita em cima de sistemas de informação. Vamos, Agência e programas operacionais, convocando outros agentes importantes da Administração pública central, regional e local, usá-los melhor, com forte orientação à demonstração simultânea de que pode ser mais simples, mais rápido e mais sindicável, ter uma relação com este mundo, o dos fundos, desta forma acreditando que podemos servir bem, ao mesmo tempo, objetivos de eficácia e de transparência.
A expressão “This time is different” é do título do livro de Carmen Reinhart e Kenneth Rogoff, escrito por altura da crise financeira internacional de 2008, para dizer que a crise de então não era assim tão especial, quando comparada com outras crises passadas nos últimos 8 séculos em 65 países. Título forte para dizer que parece que, mesmo em temas de significado, parece que aprendemos pouco.
Neste particular, que para nós, Portugal, é um grande particular para a década, vamos tentar mostrar que sim, que aprendemos, e somos capazes de fazer depressa e bem, a favor de nós e dos nossos, os que estão e os que hão-de vir.