por António Saraiva, Presidente da CIP
Publicado no Dinheiro Vivo, edição de 08.05.2021
No momento em que escrevo, ultimam-se os preparativos para a Cimeira Social do Porto, tida como o ponto alto da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.
Quatro anos depois da Cimeira de Gotemburgo, onde foi proclamado o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, esta Cimeira visa reforçar o compromisso dos Estados-Membros, das instituições europeias, dos parceiros sociais e da sociedade civil com a implementação de um Plano de Ação, já apresentado pela Comissão Europeia, que pretende concretizar essa dimensão social da União Europeia.
Nesta Cimeira, a CIP, terá oportunidade de intervir em duas importantes sessões de trabalho.
A primeira é que, do ponto de vista dos empregadores, a qualificação da população constitui um pilar essencial para o crescimento económico e para a promoção da coesão social, uma vez que potencia o aumento da competitividade, a modernização das empresas, a produtividade, a empregabilidade e a melhoria das condições de vida e de trabalho.
Impõe-se, por isso, uma forte aposta na educação e formação profissional, no contexto da aprendizagem ao longo da vida. Um dos objetivos traçados no Plano de Ação da Comissão Europeia é precisamente o de atingir 60% de participação anual de adultos em formação. Destacaria, a este nível, a necessidade de incentivar modelos de educação e formação flexíveis, que sejam capazes de, rapidamente, dar resposta às diferentes e evolutivas necessidades das empresas e dos trabalhadores.
A segunda grande mensagem é que o desenvolvimento do Modelo Social Europeu, garante do progresso social que todos desejamos, exige crescimento económico, ou seja, a geração de riqueza.
De facto, os problemas sociais da Europa não se devem a um défice de política social, mas sim, à falta de competitividade. Radicam, em boa parte, na ausência de implementação de verdadeiras reformas estruturais em alguns Estados-Membros, com vista ao reforço da produtividade, da competitividade, do crescimento e do emprego.
Por isso, quando o Plano de Ação traça objetivos ambiciosos para uma taxa de emprego de pelo menos 78%, e de menos 15 milhões de pessoas em risco de exclusão social ou de pobreza, não esqueçamos que esses objetivos passam, em grande medida, pela competitividade das empresas europeias. De facto, são as empresas que geram emprego, que, por sua vez, constitui o elemento central para combater a pobreza e a exclusão social por ela potenciada.
É também necessário promover ou incentivar os Estados Membros para as reformas que se revelem necessárias à criação de mercados de trabalho dinâmicos, adaptáveis, flexíveis, seguros e inclusivos.
O compromisso que se desenha nesta Cimeira reconhece precisamente que a recuperação, que se pretende inclusiva, sustentável, justa e rica em empregos, se baseia numa economia competitiva e que não deixe ninguém para trás.
Trabalhemos, pois, todos, nesta base.
