Óscar Gaspar, Vice-Presidente da CIP, participou, no dia 22 de dezembro, numa Conferência organizada pelo Conselho Estratégico Nacional do PSD sobre a “Sustentabilidade da Segurança Social”.
A Conferência contou também com a participação de António Bagão Félix, ex-Ministro do Trabalho e das Finanças, Jorge Bravo, professor universitário, e Sérgio Monte, secretário-geral adjunto da UGT.
A intervenção da CIP focou-se em duas das condicionantes fortes da segurança social: a demografia e o mercado de trabalho. Óscar Gaspar recordou que a CIP tem defendido medidas no sentido de prever e enquadrar a realidade da flexibilidade do trabalho, ao mesmo tempo que elaborou estudos sobre a conciliação família-trabalho.
A sustentabilidade da Segurança Social exige a criação de emprego e é inequívoco que só as empresas podem sustentavelmente criar emprego. Exigem-se medidas de fomento do empreendedorismo e de apoio às empresas (eliminação de custos de contexto, redução da burocracia, capitalização, etc.) e no atual momento há que garantir que a bazuca europeia (Plano de Recuperação e Resiliência) chega rapidamente à economia e é devidamente utilizada em prol do aumento de competitividade e desenvolvimento do país.
Foi também referido que as reformas a implementar com vista a garantir a sustentabilidade da Segurança Social devem ser discutidas e aprovadas em sede de Concertação Social. Os parceiros sociais sempre têm contribuído de forma ativa e empenhada para a evolução e gestão do sistema de segurança social e a sua voz é essencial quer em termos de processo (contribuindo para a estabilidade social) quer em termos de substância (empregadores e trabalhadores são agentes diretos e assumem os impactos diretos das diversas mudanças).
