por António Saraiva, Presidente da CIP
Publicado no Dinheiro Vivo a 22.10.2022
Foi esta semana anunciado pela Comissão Europeia um novo pacote de medidas para fazer face aos elevados preços da energia e garantir a segurança do aprovisionamento.
Finalmente, avança-se com os instrumentos jurídicos necessários à compra conjunta de gás ao nível europeu, medida que, inicialmente, tinha merecido a oposição da Alemanha. Contudo, com um peculiar sentido de urgência, a Comissão afirma que “existe uma pressão de tempo considerável para esta ferramenta estar pronta o mais tardar no início da primavera de 2023”.
Prevê-se, também, um “mecanismo temporário para limitar episódios de preços excessivos do gás”, ainda dependente de uma proposta da Comissão, além de medidas tendo em vista a solidariedade entre os Estados-membros no caso de emergências decorrentes de uma grave escassez de fornecimentos. De resto, há muito pouco de novo.
A Presidente da Comissão Europeia declarou, a propósito destas medidas, que sabemos que somos fortes quando agimos juntos. Lamentavelmente, nos últimos meses, temos assistido a uma Europa fraca, que não tem sido capaz de atuar conjuntamente face a esta crise.
Há, no entanto, sinais de impaciência e inconformismo, dentro da própria Comissão Europeia. E esses sinais vão-se tornando mais visíveis à medida que cada Estado-membro vai tomando mais medidas, ao sabor da sua vontade e capacidade financeira.
Logo após o anúncio, pela Alemanha, do seu último pacote de apoios, de 200 mil milhões de euros, dois Comissários – Thierry Breton e Paolo Gentiloni – publicaram em vários jornais europeus um artigo em que, abertamente, reconhecem que este plano decidido pela Alemanha (no valor de 5% de seu PIB) responde a uma necessidade que reconhecem – apoiar a economia – mas levanta questões: podem os países que não têm o mesmo espaço orçamental responder da mesma forma? Como evitar uma corrida aos subsídios, que fragmenta o mercado único e põe em causa os princípios subjacentes ao projeto europeu?
Estes dois comissários lembram a necessidade de esforços coordenados para ajudar as empresas europeias a preservar a competitividade e o emprego, salvaguardando condições de concorrência equitativas no mercado único. Defendem instrumentos mutualizados a nível europeu, à semelhança do que foi feito no quadro da crise pandémica.
Argumentam, com uma forte fundamentação, que só uma resposta orçamental europeia permitirá enfrentar eficazmente esta crise e acalmar os mercados financeiros.
Sem surpresa, estas ideias tiveram já a oposição de vários Governos nacionais. Mereceram mesmo, de outro Comissário, um lacónico comentário de que existem, à volta da mesa, diferentes visões sobre esta questão.
Será possível, a tempo, vencer estas resistências e reunir consensos em torno de uma resposta robusta e solidária da União Europeia à presente crise?
A solução de “cada um por si” contém sementes de desagregação. Não basta apelar à solidariedade entre os Estados em caso de emergência. É preciso uma ação conjunta da Europa.
