por Óscar Gaspar, Vice-Presidente da CIP
Publicado no Observador, edição de 17.03.2021

Os Europeus já não identificam as necessidades em saúde como questões conjunturais ou com preocupações pessoais ou de circunstância.

Qual é a questão mais importante para o futuro da Europa? É a saúde, respondem os Europeus.

O Eurobarómetro publicou na passada semana uma edição especial sobre os assuntos sociais e o resultado do inquérito é inequívoco:

A saúde é, de longe, o elemento mais importante, selecionado por mais de um terço dos entrevistados. Também fica evidente neste estudo que, significativamente à frente de qualquer outra área, a saúde é eleita como aquela que merece a atenção dos governos de cada Estado-membro mas também da União Europeia como um todo, que deve tomar medidas para preparar o futuro da Europa.

O resultado do Eurobarómetro pode não surpreender, atendendo ao contexto de Covid-19 que vivemos e à preocupação generalizada em debelar a pandemia, mas os Europeus já não identificam as necessidades em saúde como questões conjunturais ou com preocupações pessoais ou de circunstância. Os Europeus identificam o futuro da Europa com a saúde e vice-versa. O modelo social europeu, um dos magnos objetivos da construção europeia, leva a que os Europeus exijam que a saúde seja uma prioridade política.

Sabe-se que a saúde é um dos princípios do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, sendo reconhecido que todas as pessoas têm direito a aceder, em tempo útil, a cuidados de saúde, incluindo prevenção e tratamento, de qualidade e a preços acessíveis. O desafio que temos é criar as condições para que o objetivo estabelecido seja uma realidade e para que os Europeus se revejam em sistemas de saúde que garantam cobertura universal e acesso, que sejam resilientes e sustentáveis.

Acresce que o setor da saúde é líder em termos de pesquisa e desenvolvimento, inovação, transição digital, conhecimento e inteligência no suporte à decisão, bem como na adaptação constante às necessidades em saúde das pessoas.

Os diversos agentes da saúde (investigação e desenvolvimento, indústria farmacêutica, distribuidores, farmácias, indústria de dispositivos médicos, prestadores de ambulatório, hospitais, seguradoras, provedores em áreas essenciais como as tecnologias de informação e os equipamentos) formam um cluster (um diamante, como diria Michael Porter) que está ao serviço da saúde dos cidadãos e da sustentabilidade dos sistemas de saúde, contribuindo também para o emprego qualificado, o investimento e a competitividade da economia europeia.

Portugal assume este semestre a Presidência do Conselho da União Europeia e cabe-nos, assim, dar passos relevantes na afirmação deste desígnio que os Europeus elegeram: sistemas de saúde que garantam os cuidados se, quando e onde necessários, com eficiência mas, sobretudo, com humanidade ao mesmo tempo que a Europa garante soberania estratégica na cadeia económica ligada às ciências da vida. Para mais, trata-se da primeira presidência depois do estado da União em que a Comissão Europeia juntou a voz ao Parlamento Europeu no compromisso de caminhar para uma União Europeia da Saúde.

Este é o tempo da saúde. Em boa hora, Portugal acolheu o processo da União Europeia da Saúde no programa deste semestre. Um dos pontos altos da presidência portuguesa será, certamente, a Cimeira Social de 6 e 7 de maio, no Porto, e, no sentido de responder aos anseios dos cidadãos, acredita-se que este é também o momento de dar realce à saúde como parte integrante do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.