As empresas passaram o último ano a lutar para se adaptar a circunstâncias extraordinárias.
Na CIP acreditamos que é tempo de começar a refletir sobre o futuro, em vez de simplesmente suportarmos as agruras do presente.
Esta poderá não ser a última pandemia das nossas vidas. E a realidade dos nossos dias mostrou que os países mais prósperos enfrentaram melhor a pandemia.
A economia está fechada. Portugal não está a trabalhar mas os Portugueses não estão a ficar em casa!
O País e os portugueses atingiram um elevado nível de fadiga pandémica.
A perceção do menor risco está em forte correlação com a menor adesão às medidas restritivas.
Portugal já desconfinou.
Só não está a trabalhar!
O “fique em casa!” não pode ser a solução única e milagrosa à actual fase da pandemia.
Seria muito grave para todos os Portugueses se depois de debelarmos esta ameaça da COVID, concluíssemos que tivemos uma “Vitória de Pirro”. Um confinamento cego e sem fim à vista, pode levar-nos a uma vitória sobre a pandemia, mas obtida a um custo muitíssimo elevado, com prejuízos irreparáveis, havendo outras alternativas.
A CIP reafirma a importância de retomar de forma gradual a atividade económica e social salientando que a pandemia deve ser devidamente controlada e que as suas consequências têm que ser mitigadas.
Neste sentido, a CIP recorda que os locais de trabalho têm sido reconhecidos como locais seguros, sendo que as empresas têm tomado as medidas adequadas (desfasamento de horários, distanciamento, EPI, etc).
Para Portugal ultrapassar o desafio da fase atual da pandemia afigura-se verdadeiramente essencial que sejam tomadas medidas certeiras em termos de testagem direcionada e desconfinamento.
A CIP, em linha com as recomendações do Conselho Nacional da Saúde, apela à necessidade de Reabertura gradual da atividade económica dos diferentes setores, com base nos seguintes pontos:
- Construção de um modelo de confiança e responsabilidade com os Portugueses;
- Controlo da transmissão da infeção, com um programa de teste-rastreio-isolamento;
- Orientações claras para o processo de desconfinamento;
- Explicitação transparente da situação da vacinação contra a COVID-19.
1. Construção de um modelo de confiança e responsabilidade com os Portugueses
- Falar verdade! Ao alarmar, damos uma dimensão que não leva à racionalidade que os cidadãos devem ter para abordar o seu quotidiano e a luta contra a epidemia.
- Provavelmente, este novo coronavírus “vai continuar por anos” na sociedade e a resposta à pandemia não depende só da atuação do Governo, embora tenhamos consciência que nunca tantos dependeram das decisões de tão poucos!
- A CIP continuará a contribuir para garantir, como até aqui, a construção de uma Paz social, indispensável à recuperação económica.
2. Controlo da transmissão da infeção, com um programa de teste-rastreio-isolamento
Para Portugal ultrapassar o desafio da fase atual da pandemia afigura-se verdadeiramente essencial que sejam tomadas medidas certeiras em termos de testagem direcionada e desconfinamento.
O confinamento “inteligente”, apenas como medida de recurso, deverá assentar em dois pilares: um sistema eficaz de testar-rastrear-isolar e uma gestão adaptada ao contexto das medidas de prevenção: distanciamento social, uso de máscara, lavagem de mãos, etiqueta respiratória, limpeza e desinfeção de instalações e atenção aos sintomas sugestivos de COVID19 (tosse, febre ou dificuldade respiratória).
Para que Portugal melhore a sua resposta a pandemias – seja a atual ou as próximas – o país tem que estar preparado, com testagens em larga escala, e medidas de quarentena e rastreamento.
Os investimentos em capacidade de prevenção não podem continuar a ser desvalorizados.
As alterações das normas de testagem introduzidas recentemente pela DGS constituem uma evolução positiva para uma testagem mais abrangente e rápida identificação dos casos positivos. Apela-se a que o objetivo declarado de aumentar de testes rápidos seja acompanhado pela devida agilização de procedimentos de modo que a generalidade das empresas e dos cidadãos possam aceder à testagem. Devem criar-se as condições para uma testagem direcionada eficaz.
Dado que grande parte das empresas em Portugal pode não ter condições para implementação direta de testes, para otimizar a testagem direcionada elencamos algumas sugestões:
- Definição periódica do plano de testagem em cada concelho, de acordo com os níveis de risco e cadeias de transmissão conhecidas e definição das amostras a testar nas empresas;
- Nas empresas sinalizadas para rastreio ocupacional que não cumpram os requisitos para testagem nas suas instalações, a testagem deverá ser articulada, designadamente, com as Câmaras Municipais com uso das infraestruturas já existentes (ex: centros de vacinação COVID19para onde devem ser direcionados os colaboradores) e com recurso a parceiros externos;
- Eventual disponibilização de unidades móveis com profissionais das ARS que se deslocam às empresas onde não seja possível operacionalizar a testagem de outra forma;
- Viabilizar a possibilidade das Farmácias se associaram a esta frente de testagem, permitindo o livre acesso à testagem nestes locais, pelos seus profissionais habilitados;
- Deverá ser implementado o recurso a TRAg com amostras de saliva, o que permite evoluir para um modelo de testagem massivo e menos invasivo;
- Deve ser equacionada a disponibilização direta às entidades patronais;
- Deve ser equacionada a venda livre ao consumidor final de testes de saliva.
Nas empresas com recursos de Saúde Ocupacional que possam colaborar para este efeito:
- Contacto com os responsáveis das empresas, de forma a que as iniciativas de testagem sejam realizadas com a necessária articulação, não impactando com o desempenho da atividade (definição horários de testagem, amostras, populações de risco, RGPD, etc.);
- Averiguada a possibilidade de operacionalização da testagem nas próprias instalações, sendo disponibilizados pela ARS os meios (testes e operacionais).
3. Orientações claras para o processo de desconfinamento
Na sequência das medidas implementadas no 12.º estado de emergência e face à tendência decrescente dos contágios e muito significativa redução da pressão sobre os cuidados de saúde, há que apresentar um plano de desconfinamento que permita a reabertura em segurança das diversas atividades e a estabilização das perspetivas para os cidadãos e os empresários.
Nesse sentido, propomos um plano de desconfinamento em diversas fases, nomeadamente:
Fase 1 – a partir de 15 de março
- Reabertura de jardins infantis, creches e ensino até ao 6º ano, cabeleireiros, livrarias e alfarrabistas.
Fase 2 – a partir de 22 de março
- Flexibilização das regras do teletrabalho de modo que, havendo acordo entre trabalhador e entidade empregadora e estando garantidos testes prévios, se possa retomar o trabalho presencial em condições de segurança;
- Autorização do reinício da atividade de restauração e comércio a retalho até às 18h, com definição de taxas máximas de ocupação e plano de testagem periódica seguida de imediata quarentena dos seus colaboradores, a definir pelas autoridades competentes.
Fase 3 – a partir de 5 de abril
- reabertura dos restantes graus de ensino
- reabertura de museus, galerias, jardins zoológicos e botânicos
- abertura de teatros, concertos, óperas e cinemas, com lugares marcados e limitados
- reinício de desportos coletivos amadores ao ar livre em grupos de até 20 crianças de até 14 anos de idade
Fase 4 – a partir de 12 de abril
- Reinício das restantes atividades até às 18h, com definição de taxas máximas de ocupação e plano de testagem periódica seguida de colaboradores.
A CIP relembra que a retoma da atividade é vital para todos. A atividade económica tem que retomar para mitigar os efeitos da crise e do desemprego. As escolas têm que abrir porque está em causa a formação e desenvolvimento de mais de um milhão de crianças e jovens portugueses.
A atividade dos cuidados de saúde tem que recuperar os atos que ficaram por realizar durante este ano porque a saúde dos portugueses não pode esperar. Com planificação, método e inteligência, seremos capazes de ultrapassar os efeitos da pandemia.
4. Explicitação transparente da situação da vacinação contra a COVID-19
- O processo de vacinação representa um dos principais passos que permitirá recuperar o nosso modo de vida.
- Para além da proteção sanitária conferida através da conquista de imunidade de grupo – objetivo cimeiro da vacinação –, consideramos que o Plano de Vacinação contra a Covid-19 em Portugal deve contribuir para um desconfinamento eficaz e seguro. Não tenhamos dúvidas: para vencer esta batalha é necessário travá-la em duas frentes: na Saúde e na Economia.
- Importa por isso garantir que o Plano de Vacinação contra a Covid-19 é dinâmico, que se ajusta à dinâmica social e económica e, mais importante, que antecipa a retoma que a sociedade exige. Na prática, a progressão da vacinação no terreno tem de acompanhar, lado a lado, a abertura da economia, sob pena de comprometer o processo de desconfinamento.
Por isso apelamos às autoridades que fortaleçam as medidas de preparação e de capacidade de vacinação, tendo por princípio a expansão do acesso às vacinas para garantir a proteção a toda a população: aos mais vulneráveis, mas também aos que gradualmente retomam a sua atividade. Saliente-se, a título de exemplo, o plano de reforço de testes que necessariamente obrigará à vacinação de todos os profissionais empenhados na primeira linha de testagem.
Acresce que o decreto de constituição da task force para a elaboração do “Plano de vacinação contra a COVID-19 em Portugal” determina “a elaboração, sob a liderança da DGS, do INSA, I. P., e do INFARMED, I. P., de um plano de comunicação com a população sobre a vacinação contra a COVID-19, tendo em vista a disponibilização de informação, de forma objetiva, clara e transparente sobre o processo.” O processo de vacinação é importante para proteger os cidadãos, mas também para permitir retomar, com segurança, alguns relacionamentos sociais, dos quais os que envolvem os mais idosos são particularmente óbvios e relevantes, e ainda para garantir que o processo seja devidamente assumido em termos sociais. Para esse efeito, seria muito relevante:
- Continuar a estudar as possibilidades de maior envolvimento de instituições e empresas portuguesas na produção e embalagem de vacinas contra a Covid-19;
- Adotar um Plano de Primavera que acautele a utilização das medidas de proteção individual contra a transmissão do SARS-CoV-2, mesmo após a vacinação;
- Publicitar semanalmente do número de pessoas vacinadas, por região e escalão etário;
- Atualizar o plano de vacinação de acordo com a atual estimativa de entrega de vacinas e publicitar as doses previstas para os próximos 3 meses;
- Acautelar que também as pessoas em contexto laboral sejam atempadamente vacinadas, a começar pelo que têm mais de 50 anos;
- Em suma, as autoridades devem reduzir as barreiras de acesso às vacinas para permitir uma recuperação célere dos impactos negativos da pandemia na rotina e no quotidiano das populações.
