por Sílvia Machado, Assessora da CIP para Ambiente e Clima
Publicado na Revista Indústria nº 124, 2º trimestre 2020 – versão integral

Sustentabilidade significa equilíbrio entre três pilares: a proteção do ambiente, a estabilidade social e o desenvolvimento económico. Uma crise como a atual, causada pela pandemia COVID19, cria, inevitavelmente, desequilíbrios. Pode acontecer que o pilar ambiental saia reforçado, ainda que temporariamente, mas o social e o económico sejam severamente debilitados. Isso exige, de todos, a implementação de medidas para reequilibrar os três pilares, o que implica repensar onde se devem concentrar os esforços a curto, a médio e a longo prazo.

É verdade que os níveis de poluição do ar ambiente, sobretudo em grandes cidades, sofreram reduções significativas desde a imposição das restrições de mobilidade e da redução, ou suspensão, das atividades económicas e processos produtivos. Mas isso não equivale a uma redução do esforço e caminho que é necessário percorrer para alcançar a neutralidade carbónica. Deverá, porém, se não for ignorado, apontar soluções e medidas a ponderar por todos, governos, empresas e todos nós, consumidores.

Como afirmou Hans Bruyninckx[1], Diretor Executivo da Agência Europeia do Ambiente (EEA), “os dados da EEA mostram uma imagem precisa da queda nos níveis de poluição do ar, principalmente devido à redução do tráfego nas cidades. No entanto, resolver problemas de qualidade do ar a longo prazo requer políticas ambiciosas e investimentos prospetivos. Como tal, a crise atual e seus múltiplos impactos na nossa sociedade, trabalham contra o que estamos a tentar alcançar, que é uma transição justa e bem gerida em direção a uma sociedade resiliente e sustentável.”
[1] https://www.eea.europa.eu/highlights/air-pollution-goes-down-as

Seria um erro supor que a pandemia irá reduzir significativamente os perigos das alterações climáticas. Como nos raros casos em que, no passado, a poluição mundial do carbono caiu, impulsionada por choques económicos, doenças e guerras, é inevitável que as emissões aumentem novamente assim que a economia iniciar o processo de recuperação.


Figura 1 | Emissões Globais de CO2 e intensidade carbónica[1]
[1] NATURE CLIMATE CHANGE | VOL 2 | JANUARY 2012

Há outros efeitos secundários da pandemia que não podemos negligenciar. Por exemplo, a prudência exige que por um período relativamente longo, coincidente com um processo de retoma gradual da economia, seja assegurada uma lotação inferior à normal nos meios de transporte. Esta medida é necessária para garantir distanciamento entre utentes, e poderá implicar o aumento da frequência de autocarros/comboios em circulação e/ou, juntamente com a falta de confiança dos cidadãos, o aumento da utilização do transporte individual e, consequentemente, das emissões provenientes dos transportes.

Por outro lado, entre as medidas a implementar, estarão o uso generalizado de máscaras, luvas, embalagens de serviço e outros produtos de uso único ou reutilização limitada, pelo que, a quantidade de resíduos deste tipo, que aumentou significativamente devido à pandemia, continuará elevada. Sejam luvas, máscaras, viseiras, equipamento médico ou embalagens de acondicionamento de alimentos (take-away), são inúmeros os produtos de plástico que se demonstraram essenciais na implementação das medidas de mitigação num cenário de pandemia. Porém, as consequências de uma gestão ineficiente dos resíduos, a utilização abusiva ou indevida de produtos de uso único, poderão ser prejudiciais para a saúde e tornar mais difícil alcançar as metas de resíduos a que nos comprometemos. Neste aspeto, tomamos boa nota das preocupações evidentes desde início, primeiro a nível nacional e posteriormente a nível europeu, com as medidas necessárias na área de gestão de resíduos, sobretudo resíduos hospitalares, mas também os domésticos que, por força do confinamento das famílias, aumentou significativamente. Por isso, foi com surpresa que verificámos que no diploma que veio regulamentar o estado de calamidade, publicado no dia 1 de maio de 2020, foram adotadas medidas com elevado risco de desregulamentação do plano nacional de gestão de resíduos, como a suspensão da obrigatoriedade de registos, com consequências, por exemplo, na taxa de gestão de resíduos adicional e não repercutível, cujo objetivo é promover o desempenho dos SGRUs. A suspensão da obrigatoriedade de tratamento prévio dos resíduos para aterro, sem dúvida consequência das limitações físicas de armazenagem nas estações de triagem, significa que durante este período, cuja duração é imprevisível, irão para aterro resíduos de embalagens e outros resíduos de produtos (constituídos por materiais) recicláveis.

A deterioração do ambiente e as ameaças de subida da temperatura, assim como o desrespeito pela biodiversidade a que assistimos, tornam crucial dar passos rápidos, e a pandemia trouxe riscos acrescidos e sérios de atraso na implementação das medidas necessárias.

As metas a alcançar na luta contra as alterações climáticas estão manifestamente em risco devido, em primeiro lugar, à suspensão ou à reorientação dos investimentos previstos em medidas de descarbonização (projetos de energia solar, eólica ou relativos a baterias). As prioridades da maioria das empresas são agora a recuperação financeira e, em alguns casos, apenas a manutenção de liquidez para fazer face às obrigações salariais, e medidas de proteção da saúde dos seus trabalhadores.

A falta de confiança e de recursos pode desviar a atenção do público em geral do problema. As mudanças climáticas tornaram-se cada mais vez uma prioridade para os eleitores jovens nos últimos anos, e a força do crescente movimento de jovens ativistas em todo o mundo pressionou os políticos a tomarem medidas sérias. Mas, no meio de uma crise económica provocada por uma crise de saúde pública, as pessoas concentram-se, compreensivelmente, nas suas preocupações imediatas com a saúde e os recursos básicos – ou seja, os seus empregos, poupanças e habitações. Os perigos de longo prazo das mudanças climáticas podem, em alguns países, passar para segundo plano.

Podem ocorrer igualmente, como já se referiu, alguns fenómenos potencialmente compensatórios. Além da melhoria temporária na qualidade do ar, a pandemia poderá provocar mudanças duradouras nos comportamentos de uso intensivo de carbono, se as pessoas, por exemplo, continuarem com receio de voar e embarcar em navios de cruzeiro e, sobretudo, se as empresas considerarem as vantagens de manter parte dos seus recursos humanos a trabalhar remotamente e substituirem, tanto quanto possível, reuniões físicas por conferências virtuais. A consequente redução do tráfego por estrada, sobretudo em e entre grandes cidades, e aéreo, pode implicar reduções significativas de emissões.

Por outro lado, na indústria transformadora, as regras de desconfinamento exigirão horários mais flexíveis para minimizar a interação entre as pessoas, implicando uma organização com vários turnos diários, o que diminuirá potencialmente os níveis de produtividade.

A consciência coletiva de que a atual pandemia, tal como surtos virais anteriores, pode estar ligada à interferência em habitats cada vez mais degradados, aliada a um clima cada vez mais quente, com maiores riscos de transmissão de doenças, irá, desejavelmente, resultar em mudanças positivas no comportamento humano. O perfil de consumo é uma ferramenta poderosa para fazer mudanças positivas e transformar o sistema global de oferta e procura. Se, após o impacto da pandemia que nos obriga a lamentar diariamente milhares de mortos e nos obriga a reinventar a nossa forma de estar num curto espaço de tempo, ponderarmos sobre as consequências das nossas opções e passarmos a escolher alternativas mais ecológicas e sustentáveis, comprando localmente e priorizando as necessidades em detrimento das vontades, a maneira como o sistema atende à procura, assim alterada, também terá de mudar. O poder do efeito coletivo das nossas escolhas de compra no sistema é uma realidade. Este poderá ser o momento de, melhorando os nossos hábitos, provocarmos uma mudança bottom-up nos sistemas.

Embora, como já se referiu, a pandemia da COVID 19 possa não reverter a tendência ascendente, a longo prazo, das emissões globais na sua totalidade, vários governos em todo o mundo já avançaram com o anúncio de medidas de estímulo económico, e a maneira como o distribuem pode afetar a evolução das emissões no futuro.

Algumas cidades estão de facto a implementar medidas para reduzir a concentração de trânsito, substituindo vias por ciclovias (ex. Bruxelas ou Milão), o aumento da largura dos passeios e o aumento da oferta de transportes públicos. Mas as ciclovias não são uma solução transversal. O sucesso depende muito das características geográficas e socio económicas de cada local.

A maioria dos governos continuará a apostar na eletrificação do transporte, coletivo e individual, e a defender a necessidade de medidas que promovam a aquisição de veículos elétricos. Com todas as vantagens evidentes, é preciso não esquecer, porém, que veículos elétricos, por si só, não equivalem a menos poluição atmosférica. O que determina a vantagem do veículo elétrico é a origem da fonte utilizada na produção da eletricidade que o move. E também, muito importante, o tipo de bateria utilizada.

Segundo a EEA[1], os veículos elétricos oferecem importantes oportunidades para reduzir as emissões de GEE e a poluição do ar local, mas também são identificadas áreas em que podem ter um potencial impacto negativo, por exemplo, na fase de extração de matéria-prima, no potencial de compensação negativa durante a utilização do veículo e na fase de processamento no fim de vida. Por todos esses motivos, é preciso alavancar a inovação através de incentivos políticos em termos, por exemplo, da padronização das baterias para facilitar a sua reciclagem e reutilização.
[1] Electric vehicles from life cycle and circular economy perspectives, EEA Report Nº. 13/2018

A importância de eletricidade verde é um tema que tem impactos em todas as etapas do ciclo de vida. Vai ser necessário gerir e otimizar o aumento das necessidades de eletricidade associadas ao uso de veículos elétricos e, simultaneamente, entender melhor os impactos do uso de biocombustíveis nos veículos com motor de combustão interna, desejavelmente com base em avaliações de ciclo de vida completas.

Finalmente, a pandemia da COVID 19 gerou um importante alerta para as economias dependentes do comércio global sobre a importância de garantir que a suas cadeias de abastecimento estejam mais próximas de casa no futuro. No âmbito da implementação da Estratégia Industrial Europeia, o grande desafio a curto e a médio prazo será a identificação dos principais ecossistemas económicos da UE e os potenciais constrangimentos, nomeadamente em termos de acesso a matérias-primas, energia limpa e tecnologia, e, ainda, mão-de-obra especializada.

A Comissão Europeia e governos nacionais terão de reequacionar os planos e mecanismos de transição justa tendo em conta a realidade e a redução das capacidades do investimento, público e privado, por forma a alcançar as mudanças e alterações necessárias para atingir as metas do Pacto Ecológico Europeu e impedir que os objetivos ecológicos passem para segundo plano.

Conclusão, vão ser essenciais os estímulos para investimentos que originem mudanças significativas, estruturais e políticas, que conduzam à redução das emissões no retomar do crescimento económico pós-pandemia, como sejam o desenvolvimento de tecnologias limpas, a adoção de infraestruturas sustentáveis, uma nova política de construção verde e a requalificação da mão-de-obra, entre outros, tornando a economia da UE em geral e a indústria em particular mais sustentáveis e resilientes.

No momento que vivemos, necessitamos, pois, de continuar a dedicar a maior parte da nossa atenção e recursos ao perigo que existe e continuará a existir em termos de saúde pública, mas não devemos abandonar os objetivos primordiais de luta contra as alterações climáticas, e a preservação da natureza.

Não conseguiremos mudar tudo mas é nosso dever mudar tudo o que estiver ao nosso alcance.