por António Saraiva, Presidente da CIP
Publicado no Dinheiro Vivo a 21.05.2022
Nesta semana foi apresentado pela Comissão Europeia o REPowerEU. Trata-se de um plano para reduzir rapidamente a dependência dos combustíveis fósseis russos e acelerar a transição verde.
Entre as ideias avançadas neste plano está a compra comum de gás natural e hidrogénio, através de uma plataforma europeia, para todos os Estados-membros que queiram participar.
Haverá novas propostas para garantir que a indústria tenha acesso a matérias-primas críticas.
Reafirma-se o propósito de reduzir o consumo de combustíveis fósseis na indústria e nos transportes. É dada uma maior ambição ao desenvolvimento das energias renováveis aumentando de 40% para 45% o objetivo do seu contributo para o cabaz energético da UE, até 2030. Pretende-se o rápido lançamento de projetos de energia solar e eólica, bem como de projetos de âmbito europeu no domínio do hidrogénio.
Há também uma maior ambição para a poupança de energia, aumentando a meta de eficiência de 9% para 13%, em 2030.
Está presente a necessidade de uma rede integrada e adaptada de infraestruturas de gás e eletricidade, incluindo, expressamente, a referência a investimentos adicionais para ligar os terminais de importação de gás natural liquefeito da Península Ibérica à rede europeia.
Este ponto é particularmente crítico para Portugal, mas é necessário que a União Europeia resolva rapidamente as suas próprias contradições: dois dias antes da apresentação deste plano, o Conselho adotou novas regras, em contramão, no sentido de cessar o apoio a novos projetos que envolvam gás natural.
Se as ideias agora apresentadas parecem acertadas, dando finalmente sinais de que a Europa não está parada, a pergunta imediata será: onde estão os recursos para fazer face a novos desafios, novos investimentos, novas ambições?
O plano prevê que os Estados-membros acrescentem um plano nacional “REPowerEU” como um capítulo adicional dos respetivos PRR, para implementar as novas prioridades. Para tal, poderão aceder à parcela da vertente de empréstimos que não foi por eles requerida: no total, são 225 mil milhões de euros. No nosso caso, são cerca de 11,5 mil milhões de euros, a que Portugal renunciou, com a justificação de não aumentar a sua dívida. Se esse montante não for solicitado, reverterá em benefício de outros Estados-membros.
Tive já oportunidade de defender o recurso a estas verbas disponíveis no Mecanismo de Recuperação e Resiliência, que não foram requeridas por Portugal, no sentido de reforçar as componentes do PRR dirigidas às empresas. É uma óbvia fonte de recursos para fazer face a novas necessidades.
No entanto, não posso deixar de notar que o plano quase não prevê, ao nível europeu, recursos adicionais aos que foram definidos no quadro do Plano de Recuperação para a Europa.
É certo que se prevê flexibilidade para alimentar os novos planos com transferências de outras fontes (por exemplo, do próprio PRR e dos fundos de coesão). Mas, quando o “cobertor” é curto e se puxa de um lado…
