por António Saraiva, Presidente da CIP
Publicado no Dinheiro Vivo a 09.07.2022
Foi há mais de dois anos que o governo anunciou a criação de um fundo de capital e quase capital público a ser gerido pelo Banco Português de Fomento (BPF), para participação em operações de capitalização de empresas viáveis com elevado potencial de crescimento.
Estávamos em junho de 2020 e a medida estava incluída no Programa de Estabilização Económica e Social, com um horizonte temporal até ao fim de 2020. O BPF ainda não existia, apesar de prometido para os primeiros 100 dias do XXII Governo: o atraso era já nessa altura de quatro meses.
Cinco meses mais tarde, é criado o BPF, pondo fim ao modelo centrado na Instituição Financeira de Desenvolvimento, com mais de sete anos de resultados medíocres na sua missão de colmatar as insuficiências de mercado no financiamento das PME. Há precisamente um ano, foi criado o Fundo de Capitalização e Resiliência, gerido pelo BPF e financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Tinham decorrido 13 meses desde o anúncio da medida.
Em dezembro de 2021 foi adotada a política de investimento deste fundo (três meses depois do prazo previsto no PRR) e em janeiro deste ano foram lançados os dois primeiros instrumentos financeiros. Finalmente, nesta semana, foram aprovadas as 12 primeiras operações ao abrigo deste fundo.
Partilho, naturalmente, da vontade que o BPF seja um sucesso, depois do longo período de “dores de parto” a que esteve sujeito, para usar a expressão do atual ministro da Economia.
Espero que a meta inscrita no PRR de fazer chegar às empresas 1300 milhões de euros em capital e quase capital, até ao final de 2023, seja cumprida.
Não posso deixar de afirmar, no entanto, que o calendário que acima resumi não é, de todo, o das empresas: 25 meses é tempo demais, entre o anúncio de uma medida fundamental, num quadro de particular urgência, e a sua chegada ao terreno.
Está para breve a assinatura do Acordo de Parceria – Portugal 2030. Preveem-se mais alguns meses para que os respetivos Programas Operacionais e os instrumentos que os integram estejam aprovados. Se tudo correr bem, talvez no fim deste ano comecem a ser aplicados.
Já tive oportunidade, neste espaço, de criticar o facto de o Portugal 2030 prolongar e agravar o desequilíbrio na alocação dos fundos europeus em desfavor das empresas. Quero, agora, apelar a que o desenho dos instrumentos de apoio às empresas neste novo ciclo seja ocasião para corrigir problemas detetados no Portugal 2020 e adequar os processos e o funcionamento das estruturas à realidade das empresas e às suas necessidades.
Um dos problemas detetados – talvez o principal – é, precisamente, o desfasamento entre o tempo dos negócios e o tempo dos programas: tempo até à abertura de concursos; tempo entre as candidaturas e o conhecimento dos respetivos resultados; tempo para a assinatura dos contratos; tempo para a avaliação de cada pedido de pagamento. Para a generalidade das empresas, este desfasamento não se coaduna com os timings próprios de mercados em constante mutação.
Espero que esta seja a oportunidade para aproximar, no Portugal 2030, o tempo dos programas ao tempo das empresas.
