por António Saraiva, Presidente da CIP
Publicado no Dinheiro Vivo a 12.11.2022

Ouvimos, esta semana, o ministro da Economia e do Mar afirmar na Assembleia da República que o país não vai superar o paradigma habitual de crescimento económico se não sair do “síndrome do Portugal dos Pequeninos”, sem que mais pequenas empresas se tornem médias.

Acrescentaria que não precisamos apenas de mais médias empresas, precisamos também que mais médias empresas se tornem grandes, na linha, aliás, de declarações anteriores do mesmo ministro, referindo-se ao papel das grandes empresas na dinamização da economia. É bem verdade que, como teve oportunidade de afirmar, o clima que existe no país, de hostilidade para as empresas, sobretudo contra as grandes empresas, é um clima absolutamente nocivo.

De facto, a principal diferença do tecido produtivo português relativamente aos restantes países europeus está na dimensão média das PME. Também as grandes empresas nacionais são mais pequenas do que na Europa: uma grande empresa portuguesa tem, em média, 835 trabalhadores, na União Europeia possui 1134.

Não nego algumas vantagens que as PME apresentam relativamente às grandes empresas: maior flexibilidade, maior rapidez de decisão, proximidade e envolvimento dos colaboradores relativamente a objetivos e estratégias. Muito menos esqueço o papel fundamental que desempenham na economia e na criação de emprego. No entanto, esta grande fragmentação do tecido empresarial português representa um forte handicap, se tivermos em conta a dimensão crítica necessária para que uma empresa possa dispor dos recursos – humanos e financeiros – indispensáveis para se internacionalizar ou para investir fortemente em inovação. A dimensão das empresas favorece ainda, por exemplo, a sua capacidade para atrair talento e permite otimizar custos operacionais. Não é de estranhar, por isso, a conclusão de diversos estudos que apontam para impactos muito positivos do aumento da dimensão empresarial na produtividade.

Daí a importância de ativar mecanismos financeiros e fiscais que favoreçam a concentração empresarial, por recurso a operações de aquisição e fusão (ou a formas menos radicais, como os acordos complementares de empresas).

Daí a importância, também, de criar condições para o crescimento orgânico das empresas, deixando de penalizar o sucesso e de diabolizar o lucro, abandonando o preconceito relativamente às grandes empresas. São elas, de uma forma geral, as que conseguem alcançar níveis mais elevados de produtividade – que se refletem em melhores salários. São elas que têm maior capacidade de arrastamento na economia. São elas – as 1250 grandes empresas que existem no nosso país – que pagam cerca de metade do IRC liquidado em Portugal.

Sem pôr em causa a necessidade de medidas e apoios específicos para as PME, é necessário pôr cobro à discriminação negativa das grandes empresas, que continua bem patente, por exemplo, na persistência da derrama estadual que penaliza progressivamente os lucros acima de determinados escalões.

Em suma, para acabar com a “síndrome do Portugal dos Pequeninos” é preciso passar à ação, porque, como costumo dizer, uma constatação não faz uma política.