As despesas com o envelhecimento terão um especial impacto na Saúde

No Programa de Estabilidade recentemente apresentado pelo Governo ressalta uma preocupação estrutural com o desafio demográfico. Refere o documento que “as projeções demográficas apontam para uma diminuição da população residente em Portugal em 17,5% entre 2019 e 2070, com maior incidência a partir de 2030. A redução da população será mais acentuada na população com idade ativa (20-64 anos) – 31,4%, enquanto a população acima dos 64 anos aumenta 23,7% no mesmo período”.

O aumento da esperança de vida é um ganho extraordinário, mas cada país deve encontrar forma de responder às questões que o envelhecimento populacional levanta. O Programa de Estabilidade reforça a conclusão de que envelhecimento terá um especial impacto em termos da “despesa com saúde e cuidados de longa duração [que] deverá aumentar entre 2019 e 2070 (1,6 p.p. e 0,8 p.p. do Produto Interno Bruto (PIB), respetivamente), atingindo o máximo na década de 60 (em 2062 e 2068, respetivamente)”.

Nas próximas décadas terá que haver, necessariamente, um maior investimento em Saúde com a população mais idosa e esse esforço será muito superior ao da média da União Europeia (UE).

Se não quisermos fazer um exercício a várias décadas, repare-se que mesmo para 2030 (ou, seja, daqui a menos de 9 anos), a despesa anual com saúde deverá estar 1.200 milhões de euros (0,6% do PIB) acima do registado atualmente e a despesa com cuidados de longa duração exigirá um esforço anual acrescido de 200 milhões de euros (0,1% do PIB).

Estas projeções demográficas provam que Portugal deve implementar quanto antes um programa de reforma e de reforço da Saúde, que não só resolva os problemas crónicos de subfinanciamento, mas, e sobretudo, que aponte caminhos para um sistema de saúde sustentável e resiliente.

O Conselho Estratégico Nacional de Saúde da CIP alertou oportunamente a propósito do Plano de Recuperação e de Resiliência que:

  1. A Saúde deve ser uma prioridade nacional
  2. A transição digital deve permitir ao sistema de saúde português evoluir para um novo patamar na prestação de cuidados de saúde aos cidadãos e para uma mais eficiente gestão das instituições do sistema
  • Os desafios do sistema de Saúde exigem que todas as partes do sistema sejam envolvidas em estreita articulação e complementaridade.

A transição demográfica está em marcha e é imparável. Os cidadãos vão precisar e vão exigir mais Saúde. Este é o tempo em que Portugal tem oportunidade e condições para consolidar um sistema de saúde com mais acesso e com mais eficiência, mais digital e mais articulado.