- Vinte e três instituições, portuguesas e europeias, assinaram dia 03 de maio a “Declaração do Porto”.
- Documento será remetido ao Parlamento Europeu, ao Conselho da União Europeia e à Comissão Europeia.
Vinte e três instituições da área da Saúde, portuguesas e europeias, assinaram , no dia 3 de maio, no Palácio da Bolsa, a “Declaração do Porto”.
O documento de consenso integra 19 pontos de entendimento sobre o valor da Pessoa e da Saúde e exorta as instituições europeias a contribuir para Sistemas de Saúde mais inclusivos, mais focados nas pessoas e na promoção da saúde, mais resilientes, mais sustentáveis e mais inovadores.
A “Declaração do Porto” será remetida ao Parlamento Europeu, ao Conselho da União Europeia e à Comissão Europeia.
O documento é subscrito por 23 associações e instituições privadas da saúde, das áreas da investigação, produção e desenvolvimento, indústria farmacêutica, distribuição farmacêutica, farmácias, indústria de dispositivos médicos, prestadores de ambulatório, hospitais, provedores em áreas essenciais como as tecnologias de informação e comunicação e os equipamentos médicos pesados.
A “Declaração do Porto” considera que é inequívoco que a Saúde constitui a principal preocupação dos europeus e tem vindo a crescer em importância em termos das prioridades europeias.
A procura de soluções para sistemas de saúde resilientes, eficientes e inclusivos exige o envolvimento e a participação de todos, desde as autoridades aos cidadãos e às associações de doentes, considerando-se necessária a existência de parcerias entre os diversos atores dos sistemas de saúde e a ativação da inteligência colaborativa.
Óscar Gaspar, vice-presidente do Conselho Estratégico Nacional da Saúde da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), referiu que “a declaração tem duas prioridades: Saúde e Europa”, destacando que os signatários “estão unidos pelas pessoas”. E lembrou que “a Saúde é um bem maior”, a “questão” que os europeus consideram mais importante. “A Europa sem sistemas de saúde resilientes, sustentáveis e que deem acesso aos cidadãos, não tem futuro”, alertou.
João Almeida Lopes, presidente do Conselho Estratégico Nacional da Saúde da CIP e presidente da direção da Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (APIFARMA), salienta que o sucesso para alcançar a sustentabilidade dos sistemas de saúde dependerá “em grande medida da capacidade” dos setores público e privado se sentarem à mesa, propondo por isso a criação de um Fórum Multilateral de Alto Nível sobre o Acesso e Transformação dos Cuidados de Saúde. “Seria um espaço privilegiado de partilha para congregar, de forma colaborativa, todas as partes interessadas no quadro de uma Europa mais competitiva e mais justa”, disse.
Na sessão de apresentação da “Declaração do Porto”, representantes de instituições públicas, associações e confederações da área da saúde europeias defenderam ainda a necessidade dos setores público, privado e social se unirem em prol de sistemas mais inclusivos e focados nos cidadãos.
António Saraiva, presidente da direção da CIP – Confederação Empresarial de Portugal, salientou a necessidade de “abandonarmos, de uma vez por todas, a guerra de forças entre o público e o privado” e entender o “cluster privado da saúde como um parceiro natural e de referência para uma saúde sustentável”. O presidente da CIP entende que esta é “a única forma” de dotar os Sistemas de Saúde europeus de capacidade de resposta para “mais e melhor saúde para as populações”.
Nathalie Moll, Diretora Geral da EFPIA – Federação Europeia da Indústria e Associações Farmacêuticas, referiu a Declaração do Porto é oportuna porque determina medidas para “a Saúde ser uma prioridade nacional em cada um dos Estados europeus”, acrescentando que “todos os cidadãos europeus, os de hoje e os de amanhã, devem ter acesso equitativo aos melhores cuidados de saúde”. Defendeu ainda que “parte da resposta a este desígnio dependerá da capacidade de criarmos um Fórum Multilateral de Alto Nível” que reúna todos os agentes da Saúde.
Fernando Araújo, presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário de São João (CHUSJ), destacou a importância da “Declaração do Porto” por focar “questões essenciais da Saúde como a sustentabilidade, a resiliência e o acesso” através de uma “abordagem correta e adequada que privilegia as parcerias, as sinergias e o trabalho em rede”.
António de Sousa Pereira, reitor da Universidade do Porto e presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), fez uma retrospetiva salientado que “os países onde as relações entre os vários parceiros eram mais fluídas tiveram um melhor desempenho” no combate à pandemia. Defendeu, por isso, a necessidade de “se recuperar a atividade assistencial na Saúde” através da “participação de todos os intervenientes e de um verdadeiro Sistema Nacional de Saúde” na Europa.
Ana Sampaio, presidente da direção da Associação Portuguesa da Doença Inflamatória do Intestino (APDI), salientou a importância de se “trabalhar para uma Europa unida”, defendendo existir “um setor privado e social que pode ajudar o setor público a recuperar o que as pessoas perderam na Saúde” durante a pandemia de Covid-19.
Eurico Castro Alves, presidente da Comissão Organizadora da Convenção Nacional da Saúde, considera que “a recuperação da atividade assistencial será longa e difícil e um dos grandes desafios da Europa” e que será necessário “colocar todos os intervenientes, público, privado e social, a falar numa só voz”. Considera, por isso, a Declaração do Porto “um grande pontapé de saída” para vencer esse desafio.
João Neves, Secretário de Estado Adjunto e da Economia, destacou que “a saúde está no centro das preocupações de todos” e que a “Declaração vem no tempo certo” por congregar a iniciativa privada na procura de soluções “para as questões sociais e sanitárias”. O governante espera que a Declaração possa contribuir para um debate europeu em torno da centralidade de políticas sociais e da centralidade da economia em saúde na Europa.
Veja o documento e o vídeo da cerimónia de apresentação da “Declaração do Porto”.
Lista de Entidades Signatárias da “DECLARAÇÃO DO PORTO”
- Active Citizenship Network – Rede de Cidadania Ativa
- ADIFA – Associação de Distribuidores Farmacêuticos
- AESGP – Associação da Indústria Europeia de Automedicação
- Altice Portugal, SA
- ANF – Associação Nacional de Farmácias
- APHP – Associação Portuguesa de Hospitalização Privada
- APIFARMA – Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica
- APOGEN – Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos e Biossimilares
- APORMED – Associação Portuguesa das Empresas de Dispositivos Médicos
- CIP – Confederação Empresarial de Portugal
- COCIR – Comissão de Coordenação Europeia da Indústria das Tecnologias da Informação Radiológicas, Eletromédicas e dos Cuidados de Saúde
- EAASM – Aliança Europeia para o Acesso a Medicamentos Seguros
- EBN – Rede Europeia para a Biossegurança
- EFPIA – Federação Europeia da Indústria e Associações Farmacêuticas
- EUMCA – European Medicinal Cannabis Association
- FNS – Federação Nacional dos Prestadores de Cuidados de Saúde
- GIRP – Associação Europeia de Distribuidores Grossistas de Produtos Farmacêuticos
- GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos
- Medicines for Europe – Associação de Medicamentos Genéricos e Biossimilares
- MedTech Europe – Associação Europeia da Indústria de Dispositivos Médicos
- PPTA – Plasma Protein Therapeutics Association
- SCIE – Self Care in Europe
- UEHP – União Europeia de Hospitalização Privada
