por António Saraiva, Presidente da CIP
Publicado no Dinheiro Vivo a 19.03.2022
Face aos efeitos desastrosos da escalada de custos, da falta de fornecimentos, do efeito dominó da suspensão da produção em empresas um pouco por toda a Europa, a palavra de ordem volta a ser, como há precisamente dois anos, “garantir o emprego e salvar a economia”.
São urgentes medidas que respondam, com a dimensão necessária, transversalmente, ao aumento de custos do gás natural, da eletricidade, dos combustíveis. São necessários apoios a fundo perdido às empresas mais afetadas pelos aumentos dos custos. Face a uma situação excecional, é necessário recorrer a medidas excecionais.
Algumas foram já tomadas pelo governo. Outras estão a ser preparadas, como o estabelecimento de um teto máximo para o preço da eletricidade no mercado grossista ibérico – que está a ser negociado com Espanha. A descida do IVA nos combustíveis está a aguardar uma decisão europeia.
Contudo, o que temos até agora é claramente insuficiente. As empresas asfixiam.
O lançamento de linhas de crédito é um paliativo com uma contraindicação muito severa: gera mais endividamento – ora o que as empresas precisam não é de mais endividamento, as empresas precisam de uma redução imediata de custos.
Não tenho dúvida alguma que mais e melhor terá de ser feito. Agora. Pelo governo que está em funções. Não podemos esperar pela tomada de posse do novo governo, muito menos pelo compasso de espera para a formação de novos gabinetes.
Desde logo, há uma medida testada, comprovadamente eficaz, pronta a ser posta no terreno, que se revela necessária, adequada e urgente: a reposição do lay-off simplificado.
Dizem-nos que é preferível dar apoios para que as empresas continuem a laborar do que dar apoios para que os trabalhadores vão para casa e as empresas deixem de laborar. Subscrevo totalmente a afirmação. Por isso defendo esses mesmos apoios e pergunto onde estão eles.
O lay-off simplificado não é a “bala de prata” que irá resolver todos os problemas. É no entanto a melhor solução para responder à situação de muitas empresas que, nas atuais circunstâncias, uma vez mais não têm alternativa à redução parcial ou total da sua atividade.
Não conheço nenhuma empresa que, por sua livre vontade ou injustificadamente, suspenda a sua atividade. As empresas sabem bem quão indesejável é essa decisão. Contudo, não é possível produzir sem matérias-primas, quando as encomendas desaparecem ou lidando com custos a disparar, insuportáveis face ao que os mercados podem comportar em termos de preços.
Como a CIP afirmou em comunicado, nesta situação de crise aguda e profunda, o governo deve estar ao lado das empresas e acautelar as condições para o seu regular funcionamento. É o tecido económico, é a competitividade do país, é a estabilização do mercado de trabalho que está em causa.
