Assegurar o desenvolvimento económico sustentável e inclusivo em África. É este o objetivo das propostas da Comissão Europeia para a nova estratégia de cooperação entre as duas regiões económicas, que será aprovada em outubro, na Cimeira entre a União Europeia e a União Africana.
A União Europeia é o maior parceiro comercial e de investimento do continente africano. Os números comprovam-no: em 2018, o volume de trocas comerciais entre os 27 Estados-membros e África atingiu os 235 mil milhões de euros. Para intensificar e melhorar a parceria entre as duas regiões e, ao mesmo tempo, contribuir para o desenvolvimento do continente africano, está a ser desenhada uma nova estratégia de cooperação entre a União Europeia e África, que deverá ser aprovada em outubro próximo. Mas a Europa já revelou quais são as áreas de ação que considera ser prioritárias no futuro relacionamento entre os dois continentes.
Em março, a Comissão Europeia divulgou um documento onde desvendou as propostas da União Europeia para a definição de uma estratégia de cooperação entre as duas regiões. O documento identifica 10 medidas em cinco áreas-chave para a futura cooperação com África. São elas: transição ecológica, transformação digital, crescimento sustentável e emprego, paz e governação, e migração e mobilidade.
“África é um parceiro natural da União Europeia”, afirmou a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, na ocasião.
“[Este é] um roteiro que nos permitirá fazer avançar a nossa parceria para o patamar seguinte. Juntos, podemos construir um futuro mais próspero, mais pacífico e mais sustentável para todos”, sublinhou.
O Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e Vice-Presidente da Comissão Europeia para Uma Europa mais Forte no Mundo, Josep Borrell, alertou que “uma parte do futuro da Europa joga-se em África”.
África, região de crescimento e de oportunidades
Para as empresas europeias, e em particular para as empresas portuguesas com fortes ligações ao continente africano, este é um momento importante que poderá criar novas oportunidades de investimento.
Até porque, como salienta José Muller e Souza, do Gabinete de Relações Internacionais da CIP – Confederação Empresarial de Portugal, as empresas têm um papel crucial no desenvolvimento dos países africanos. “O papel do setor privado nos mercados em desenvolvimento ganha protagonismo no momento em que a ajuda pública ao desenvolvimento é insuficiente para cumprir os objetivos do desenvolvimento sustentável da Agenda 2030, sendo estimado pelas Nações Unidas uma falta de investimento anual de 2,5 a 3 mil milhões de euros para cumprir esta agenda”, explica.
As empresas são, assim, agentes importantes no desenvolvimento dos países africanos, pois promovem o talento e a inovação, enquanto as suas atividades contribuem para o desenvolvimento das comunidades locais, seja na criação de infraestruturas-chave, no acesso a energia limpa e sustentável, no fomento do empreendedorismo, na diversificação económica sustentável e na criação de emprego.
Por outro lado, o desenvolvimento da classe média e a crescente urbanização em África são exemplos de alterações sociais que vão criar novas oportunidades de negócio e de investimento para as empresas europeias. Mas para que essas oportunidades sejam aproveitadas é importante dotar o tecido empresarial das ferramentas necessárias para investir numa região que ainda comporta riscos e apresenta entraves. “Para equipar as empresas com os instrumentos financeiros necessários às suas atividades nos mercados em desenvolvimento e garantir a aceleração do desenvolvimento económico sustentável e inclusivo em África, é necessário dar-lhes a conhecer os novos mecanismos financeiros disponíveis, desenhados pela Comissão em conjunto com as empresas e as instituições financeiras internacionais para responder a desafios como a mitigação do risco nos mercados em desenvolvimento”, explica José Muller e Souza.
As 10 medidas da Comissão Europeia para aprofundar relações com África
- Maximizar os benefícios da transição ecológica e minimizar as ameaças para o ambiente, em plena conformidade com o Acordo de Paris;
- Impulsionar a transformação digital do continente;
- Aumentar substancialmente os investimentos sustentáveis em termos ambientais, sociais e financeiros que sejam resilientes perante os efeitos das alterações climáticas; promover oportunidades de investimento intensificando o recurso a mecanismos de financiamento inovadores e fomentar a integração económica regional e continental, nomeadamente através do acordo que cria uma Zona de Comércio Livre Continental Africana;
- Atrair investidores, apoiando os Estados africanos na adoção de políticas e reformas regulamentares que melhorem o enquadramento empresarial e o clima de investimento, incluindo condições de concorrência equitativas para as empresas;
- Melhorar rapidamente a aprendizagem, os conhecimentos e as competências, as capacidades de investigação e inovação, especialmente para as mulheres e os jovens; proteger e melhorar os direitos sociais e erradicar o trabalho infantil;
- Adaptar e aprofundar o apoio da UE aos esforços de paz africanos através de uma forma de cooperação mais estruturada e estratégica, com especial destaque para as regiões mais vulneráveis;
- Integrar a boa governação, a democracia, os direitos humanos, o Estado de direito e a igualdade de género na ação e na cooperação;
- Garantir a resiliência mediante a ligação entre intervenções de caráter humanitário e em matéria de desenvolvimento, paz e segurança em todas as fases do ciclo dos conflitos e das crises;
- Assegurar parcerias equilibradas, coerentes e abrangentes em matéria de migração e mobilidade;
10. Reforçar a ordem internacional assente em regras e o sistema multilateral, com as Nações Unidas numa posição central.
Fonte: Comissão Europeia
*artigo publicado no nº 123 da Revista Indústria. Veja aqui toda a revista.
