por Rafael Alves Rocha, Diretor-geral da CIP
Publicado no Público a 01.10.2023
Afirmar que os jovens portugueses saem de casa dos pais tarde é um eufemismo — os jovens portugueses ficam literalmente entrincheirados em casa dos pais até aos 30 anos segundo os dados disponíveis de 2022. Os resultados no ano anterior foram ainda mais espantosos. Talvez até assustadores: a permanência estendeu-se até aos 33,6 anos. A intitulada «geração mais qualificada de sempre», benemérito que deveria traduzir-se em encontrarem as portas das suas vidas franqueadas, e de certa forma favorecidas, enfrenta um contexto literalmente contrário. Na verdade, as perspetivas parecem piorar ano após ano: ao desemprego estruturalmente alto para os mais novos (17,2%) associa-se um persistente ambiente económico pouco dinâmico, muitas vezes pífio e não raras vezes demasiado marcado pelo Estado na sua marcha lenta. Agora junta-se-lhe uma outra enorme mochila de pedras às exauridas costas: o custo da habitação, seja para comprar, seja para arrendar, que obriga cada vez mais jovens a viver refugiados em casa dos pais. A «geração canguru» como é identificado o imbróglio em França.
A identificação deste problema, tal como de inúmeros outros que assolam o nosso País, está consumada desde quase sempre. De resto, sobejam estudos, análises, notícias, protestos e promessas. De certa forma, também tem havido debate, embora tantas vezes respaldado em factos distorcidos, o que impede qualquer discussão, conversa ou conclusão sérias. A proposta da CIP — Confederação Empresarial de Portugal, expressa no Pacto Social, impôs-se aos empresários como uma inevitabilidade insuflada obviamente com a obrigatória responsabilidade. Seria inaceitável resignarmo-nos a este indolente declínio que expõe continuadamente Portugal às crises, humores e tribulações do mundo. Os jovens, muito em particular, não podem iniciar as suas vidas esbarrando neste muro iníquo, injusto e irrazoável. Pois perdem estas gerações, mas perde de sobremaneira o País que assiste a uma debandada de pessoas talentosas. Trabalhar no estrangeiro é certamente meritório: potencializa, enriquece, valoriza, ensina e ajuda. Todavia, está longe de constituir-se como a única via de salvação.
O Pacto Social da CIP — Confederação Empresarial de Portugal não é o alfa e o ómega de Portugal. Antes um contributo sério, pensado e estruturado para enfrentar os problemas, encontrar as melhores soluções e reduzir os atritos que travam quer o nosso crescimento individual, quer o nosso crescimento coletivo. Neste sentido, lançamos mãos a um conjunto de medidas que possam ajudar a dissolver esta enfermidade da nossa sociedade. Um mal que atinge em cheio os jovens, as suas vidas e as suas legítimas expectativas. Na Finlândia, os jovens saem de casa, em média, aos 21,3 anos, na Suécia aos 21,4 anos e na Dinamarca aos 21,7 anos. Ora, em Portugal são precisos mais de dez anos. Recusamo-nos a conceder que muitos jovens tenham de escolher entre ficar dez anos em casa dos pais, com o que tudo isso representa do ponto de vista do desenvolvimento profissional, emocional e familiar, ou então engrossar os números da hemorragia de pessoas obrigadas a construir a sua vida noutro país.
Os empresários portugueses querem mudar este «status quo». O Pacto Social que propomos inclui várias medidas que visam globalmente construir uma economia mais forte, mais justa, mais produtiva, mais competitiva e, sublinhe-se, menos desigual. Entre essas 30 medidas distribuídas por três eixos (Crescimento, Rendimento e Simplificação), destaco uma que, embora menos mediatizada, poderá eleger-se o empurrão definitivo para um arranque de vida mais fácil: a isenção de IRS dos primeiros 100 mil euros auferidos por um jovem até aos 35 anos. O Estado abdicaria desta receita de IRS, embora mantivesse o contributo para a Segurança Social, de modo a libertar mais rendimento para os jovens. Uma fórmula que proporcionaria aos mais novos uma maior liberdade nas suas escolhas quer profissionais, quer pessoais. Paralelamente, esses mesmos jovens seriam menos tentados em sair do país, realidade que também ajudaria Portugal a produzir mais riqueza, a competir pela agregação de valor, a atrair, reter e gerir os seus talentos. Seríamos, assim, um país capaz de captar, manter e compensar adequadamente os melhores jovens profissionais.
Cremos inconcebível ouvirmos periodicamente que Portugal hoje não é um país para os jovens. O nosso País tem a responsabilidade enquanto nação de, e depois de formar a «geração mais qualificada de sempre», reter esse talento imenso oferecendo aos jovens portugueses todas as condições para a construção de um projeto de vida entre portas. A criação de riqueza é condição sine qua non. Mas apenas materializável com um conjunto de políticas públicas incentivadoras, dinamizadoras e promotoras do emprego jovem. Diretrizes, essas, que devem atuar pelo lado da fiscalidade (o IRS Jovem é um bom exemplo ainda que com caminho para trilhar), pelo lado da economia (fomentando um ecossistema favorável à atividade empresarial) ou pelo lado social (mitigando a título de exemplo a questão da habitação). O Pacto Social explora estes caminhos através de soluções explícitas, concretas, quantificadas.
A isenção de IRS dos primeiros 100 mil euros auferidos por um jovem até aos 35 anos seria uma alteração de paradigma. O Governo português aprovou um regime fiscal mais favorável aos emigrantes que regressam ao país. Qual a válida razão para não investir nos nossos jovens formados no país, que vivem no país e que gostariam de permanecer no país? O mercado de trabalho ganharia outro vigor, as empresas mais soluções, a economia um importante impulso. O Estado, esse, colheria também os benefícios deste salto qualitativo, desde logo pela via dos impostos diretos, mas também através dos impostos indiretos que incidem sobre o trabalho visto que a isenção proposta pela CIP — Confederação Empresarial de Portugal tem limites quantitativos e temporais. O poder de compra de milhares de pessoas daria um salto bastante relevante. O incentivo à produtividade seria igualmente flagrante. Rumo a um Portugal mais próspero, mais produtivo, menos desigual, mais justo e com mais futuro. Um país para jovens, um país para velhos — um Portugal para todos.
