por António Saraiva, Presidente da CIP
Publicado no Dinheiro Vivo a 25.06.2022
Quando se acumulam as ameaças e abundam as más notícias, é bom que não esqueçamos as que nos trazem algum ânimo e alguma esperança.
Nesta semana, foram conhecidas as propostas selecionadas no quadro das Agendas Mobilizadoras para a Inovação Empresarial do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
São 51 grandes projetos, apresentados por outros tantos consórcios, liderados por empresas. No total, estão envolvidas 1150 entidades (algumas delas presentes em mais do que um consórcio). Destas entidades, 932 são empresas (entre as quais mais de 60% são PME). Estão igualmente presentes, como copromotores, associações empresariais e clusters, entidades da administração pública e instituições científicas e tecnológicas, incluindo universidades e politécnicos.
Juntos, propõem-se a levar a cabo um total de investimentos de mais de 7,5 mil milhões de euros, entre investigação e desenvolvimento e investimento produtivo. As agendas envolvem um leque alargado de setores e todas as regiões do país.
No quadro do PRR, esta é a medida mais relevante para o relançamento, em Portugal, de uma base industrial renovada, mais forte, mais resiliente e mais sustentável – afinal aquele que deveria ser o grande objetivo do PRR. Pretende-se, através destas Agendas, incentivar atividades de maior valor acrescentado e intensivas em conhecimento, orientadas para os mercados internacionais e para a criação de empregos qualificados.
O processo iniciou-se com um convite à manifestação de interesse, lançado há um ano, ao qual responderam mais de 140 consórcios. Seguiu-se uma segunda fase, com um convite à apresentação de propostas finais dirigido aos 64 consórcios pré-selecionados, tendo sido escolhidas 51 propostas, que agora entram na fase negocial. De acordo com o cronograma do governo, o processo poderá estar concluído em finais de julho, para que os investimentos possam iniciar-se e para que as verbas comecem, finalmente, a chegar ao terreno.
Foi feito um longo caminho desde o tempo em que o primeiro-ministro previa que seriam identificadas apenas “quatro, cinco ou seis agendas mobilizadoras da reindustrialização do país”. A resposta dada pelas empresas, quer pelo número de candidaturas quer pelo montante de investimento previsto quer ainda pela qualidade das propostas, veio mostrar até que ponto estava a ser subestimado o valor e dinamismo da iniciativa privada. As empresas provaram que, se forem criadas condições propícias, estão dispostas a investir e a inovar.
Foi esta resposta que demonstrou cabalmente que os 930 milhões previstos no PRR para a medida eram insuficientes. Perante o argumento dos factos, o governo promete agora que estarão disponíveis 3 mil milhões de euros em apoios públicos.
Lamentavelmente, a evidência não se refletiu ainda em opções mais adequadas no Portugal 2030, onde o total de apoios diretos e indiretos às empresas ficará nos 25,8% do total.
Confio que estes 51 consórcios darão provas de que os apoios ao investimento empresarial serão bem aplicados e podem fazer a diferença. Esse será o maior argumento para que, finalmente, a prioridade da transformação da economia portuguesa seja assumida e centrada nas empresas.
