A CIP – Confederação Empresarial de Portugal elaborou um Plano Extraordinário de Suporte à Economia Portuguesa face à pandemia de Covid-19, já entregue ao Governo e Presidente da República.

Garantir a manutenção dos postos de trabalho e criar os mecanismos para que as empresas possam retomar a atividade logo que possível são pilares essenciais da estratégia nacional de suporte à economia defendida pela CIP.

“Esta estratégia traduz-se numa alteração de paradigma face às medidas que têm vindo a ser anunciadas. O que está em causa é que as empresas consigam ultrapassar esta crise (resolvendo problemas de liquidez de forma atempada) e retomem a atividade sem custos acrescidos e insuportáveis (juros, amortizações, impostos), ao mesmo tempo que se garante o rendimento dos trabalhadores e o seu posto de trabalho a médio e longo prazo. Ou seja, entendemos que se apoie a atividade económica, a manutenção do emprego e a estrutura salarial ao invés de se financiar o desemprego, a calamidade empresarial e social de um conjunto de falências em dominó em que o efeito é imprevisível”, afirma o Presidente da CIP, António Saraiva, em carta enviada ao Primeiro Ministro.

Entre as principais medidas defendidas pela CIP está a conversão de garantias do Estado em incentivos a fundo perdido para as pequenas e médias empresas (PME) que mantenham a atividade económica e garantam a manutenção do emprego, sem redução da massa salarial, nos próximos quatro anos. Trata-se de um mecanismo semelhante ao aplicado no Portugal 2020, transformando dívida em capital em função de determinados objetivos, no caso concreto, a garantia de emprego por quatro anos. A CIP defende a alocação de 20 mil milhões de euros a esta medida.

A Confederação Empresarial de Portugal defende ainda a urgência de negociar com o FEI e BEI as Garantias de Carteira para o País e o seu sistema financeiro que permita alocar já cerca de 10 mil milhões de euros para garantias de 50 a 80% na economia real. Assim, o Estado poderia ter um Contrato Programa com o BEI/FEI para estes programas de garantia, entregando colateral de OT a 10 anos (que o BEI/FEI aceitam como soberanos) para garantir linhas de garantia de emergência à economia.

Pode consultar em baixo o Plano Extraordinário de Suporte à Economia Portuguesa e os outros anexos da carta enviada ao Primeiro Ministro.

Anexo I – Plano extraordinário de suporte à economia portuguesa face à pandemia de COVID-19

Anexo II – Propostas de Apoio à Economia – COVID 19

Anexo III – Plano extraordinário de suporte à economia portuguesa face à pandemia de COVID-19 – JUSTIÇA E PROCESSOS JUDICIAIS

Foto: Presidência da República