A CIP participou numa reunião, a convite da Presidência do Grupo do Semestre Europeu do CESE – Comité Económico e Social Europeu, para debater as Recomendações Específicas para Portugal, a reforma das regras de governação económica e o Plano de Recuperação e Resiliência português.
Gonçalo Lobo Xavier, representante da CIP no CESE, e vice-presidente do grupo do Semestre Europeu e que copresidiu à sessão, referiu que, numa altura em que vários segmentos da sociedade europeia questionam o projeto europeu, deviam antes questionar-se sobre os custos de ‘não haver Europa’.
O projeto europeu, de paz, prosperidade e sustentabilidade tem enormes desafios mas continua a fazer sentido para bem do desenvolvimento económico e social da Europa. O ‘semestre europeu’, enquanto processo de melhoria, tem de envolver a sociedade civil organizada para melhoria da participação dos cidadãos.
Nuno Biscaya, Diretor Executivo de Relações Sócio-Laborais, abordou, entre outros domínios, a importância do envolvimento dos Parceiros Sociais na conceção e implementação das Recomendações Específicas, emitidas anualmente pela Comissão Europeia relativamente a cada Estado-Membro. Por outro, ressaltou propostas do Pacto Social da CIP que dão resposta a inúmeros desafios, alguns dos quais identificados nas últimas Recomendações da Comissão, como a melhoria da sistema fiscal e do sistema de proteção social, mas, também, à necessidade de promover a retenção de talentos.
Sobre a implementação das Recomendações Específicas para Portugal, Joana Valente, Head of EU office, salientou que o excedente que Portugal registou em 2023, o maior em décadas, se deveu a uma receita fiscal maior do que o esperado, e uma execução do investimento público abaixo do orçamentado – “Exatamente o contrário do que o país precisava em termos de política fiscal para incentivar o crescimento económico”.
A reunião, que contou com a presença de outros parceiros sociais e representantes da sociedade civil, serviu para recolher informações com vista à preparação de um parecer que, depois de aprovado em sessão plenária do CESE, será apresentado às instituições europeias.
