4-Out-2024 | Informações fiscais e económicas
O Conselho de Finanças Públicas divulgou o 9º Relatório sobre as “Perspetivas Económicas e Orçamentais 2024-2028 (atualização), para Portugal. Face ao relatório publicado em abril, as projeções agora apresentadas incorporam informação mais atual sobre as finanças...
27-Set-2024 | Informações fiscais e económicas
Foi disponibilizado o Anexo – Documento Metodológico de aplicação de Opções de Custos Simplificados (OCS)
27-Set-2024 | Informações fiscais e económicas
A Autoridade Tributária divulgou os seguintes Ofícios-Circulados, da Área dos Impostos sobre o Património: Ofício-circulado n.º 40127/2024, de 20/09: Atualização das matrizes rústicas do extinto cadastro geométrico da Propriedade rústica / atribuição de artigo...
20-Set-2024 | Informações fiscais e económicas
Foi republicado o Aviso de apresentação de candidatura com ajustamento da redação do ponto “Ações abrangidas por este aviso” e “Ações elegíveis”. Mais informações aqui.
13-Set-2024 | Informações fiscais e económicas
A Comissão Europeia lançou uma consulta às PME do setor agroalimentar com o intuito de avaliar a Diretiva relativa a práticas comerciais desleais na cadeia de abastecimento agrícola e alimentar, implementada em 2019, e examinar o seu impacto nos primeiros anos de...
13-Set-2024 | Informações fiscais e económicas
Foi republicado o Aviso MPr-2024-1 – SIID – Propriedade Intelectual e Industrial, com ajustamentos da redação do ponto “Ações abrangidas por este aviso”, “Ações elegíveis”, “Custos elegíveis”, “Consequências do incumprimento dos indicadores”, “Como...
