por António Saraiva, Presidente da CIP
Publicado no Dinheiro Vivo a 18.06.2022
Assistimos, desde há mais de seis meses, a uma escalada sem precedentes dos custos da energia.
Em pouco tempo, os preços no mercado diário do gás natural aumentaram cerca de seis vezes; os preços da eletricidade, também no mercado diário, empurrados pelos preços do gás natural, subiram e mantiveram-se de modo persistente à volta de 200 €/MWh.
O próprio petróleo também entrou em alta, embora com menor intensidade.
Perante este quadro, ao qual se junta a subida de preços e, nalguns casos, a escassez de certas matérias-primas, industriais e agrícolas, foram estabelecidos por toda a Europa programas e medidas de apoio à viabilidade económica das empresas, com destaque para os que procuram mitigar a influência dos custos energéticos.
Muitas empresas em Portugal sofreram e estão a suportar mal esta conjuntura que teima em persistir.
Algumas foram forçadas, em vários períodos, a suspender a laboração; outras, em circunstâncias diversas, tiveram a possibilidade de mitigar os prejuízos por boa contratação da energia de que necessitam.
Em devido tempo, a CIP identificou os setores de atividade com maiores exposições aos custos energéticos e referiu a urgência na tomada de medidas neste campo que preservassem a competitividade das empresas em geral e desses setores em particular.
No caso do gás natural, o aumento dos custos para as empresas é demasiado pesado, muitas vezes, multiplicado por três ou mais; todos os setores de atividade são atingidos, mas o acordo com a Comissão Europeia para apoios às empresas só há dias foi conseguido, apenas para certos setores industriais considerados consumidores intensivos de gás natural e, mesmo assim, com a limitação a 400 mil euros por empresa.
Vários setores de atividade e, portanto, muitas empresas estão excluídas deste programa de apoio, indispensável e que é bem-vindo, mas o problema geral persiste e têm de se encontrar formas de o mitigar.
Espera-se que, pelo menos, ao que foi aprovado corresponda eficácia para as empresas, celeridade nos contratos e no efetivo financiamento das empresas.
No que respeita aos preços da eletricidade, as questões parecem ser mais complexas.
O mecanismo excecional e temporário de ajuste dos custos de produção de energia elétrica no âmbito do MIBEL, que esta semana começou a ser aplicado, ainda suscita dúvidas quanto à sua operacionalização.
A eficácia desta medida terá de ser testada, ao longo das próximas semanas.
Estão muitos interesses em causa, exigindo-se, por isso, total esclarecimento sobre as condições de funcionamento deste mecanismo, que deverão ser justas e previsíveis, nomeadamente quanto à forma como os custos da intervenção são suportados. Exige-se também a monitorização dos custos e benefícios decorrentes desta medida, porque, sem qualquer dúvida, a prioridade das prioridades é a competitividade das empresas e, por essa via, da economia nacional.
