por António Saraiva, Presidente da CIP
Publicado no Dinheiro Vivo a 06.08.2022
Entrámos no mês de agosto com dados mais preocupantes e perspetivas mais sombrias.
Como presidente da CIP, escrevi uma carta aos empresários a sublinhar o alerta e pedido de ação ao Governo.
No segundo trimestre, a atividade económica retraiu-se, em cadeia, invertendo a recuperação observada nos quatro trimestres anteriores. Em junho, a inflação voltou a quebrar máximos de há quase 30 anos. Os efeitos recessivos da escalada de preços tornam-se bem visíveis, com uma inevitável retração do consumo privado. Os indicadores de confiança na Indústria Transformadora, no Comércio e nos Serviços deterioraram-se. As taxas de juro aumentam.
No mercado europeu, depois de ter caído, há dois meses, abaixo dos 80 euros por MWh, o gás natural voltou a cotar mais de 200 euros, aproximando-se do pico atingido em inícios de março. Mesmo que a Rússia não corte totalmente os fornecimentos à Europa (seria prejudicial aos seus próprios interesses) é de esperar que, periodicamente, continue a jogar com a dependência energética e a assustar os mercados com mais ameaças, sendo por isso de prever picos cíclicos de preços.
Esta evolução e a perda das ilusões sobre uma normalização progressiva do contexto económico e financeiro tornam ainda mais evidente que as medidas de apoio à economia que foram tomadas não bastam.
Não bastariam nunca, é certo, face ao exponencial aumento de custos que as empresas estão a sofrer. A questão é se o Estado tem capacidade financeira para fazer mais e melhor. A resposta é clara: sim, há uma larga margem de manobra para fazer mais e melhor, sem pôr em risco a meta estabelecida para o défice orçamental de 2022. Os dados da execução orçamental no primeiro semestre revelam um saldo positivo de 1113 milhões de euros, que compara com o saldo negativo de 5181 milhões previsto no Orçamento para o total do ano. Seria um contrassenso que, em resposta a uma conjuntura económica que se deteriora, a política orçamental se tornasse mais restritiva do que o inicialmente projetado.
Neste contexto, o Governo prometeu para setembro um novo pacote de medidas de apoio à economia.
Seria de esperar que o Programa “Apoiar as Indústrias Intensivas em Gás” fosse reformulado, em consonância com a abrangência e a intensidade dos programas em vigor noutros países europeus, nomeadamente na França e na Alemanha. Evitar-se-ia que as empresas portuguesas fossem penalizadas na concorrência a que estão sujeitas nos mercados globais.
Seria de esperar que os pagamentos e outros procedimentos associados aos projetos do PT2020 fossem acelerados, bem como a implementação do PRR e as medidas de incentivo à capitalização das empresas a executar pelo Banco Português de Fomento. Onde está, por exemplo, a conversão em subvenção não reembolsável de 20% dos empréstimos, prevista em diversas linhas de apoio à economia Covid-19? O aumento das taxas de juro vem tornar ainda mais urgente o reforço das medidas com vista à capitalização das empresas.
Seria de esperar a introdução de um regime de lay-off ajustado, uma vez que há muitas empresas que não têm alternativa à redução, parcial ou total, da sua atividade.
Seriam de esperar medidas para que os contratos públicos e convenções fossem atualizados de acordo com a inflação.
As empresas, cansadas de esperar, esperam agora por setembro.
