por António Saraiva, Presidente da CIP
Publicado no Dinheiro Vivo a 23.04.2022
As disrupções no comércio estão a levar a uma nova escassez de materiais e fornecimento. O aumento dos preços da energia e das matérias-primas está a reduzir a procura e a travar a produção. A inflação aumentou significativamente e manter-se-á elevada nos próximos meses, principalmente devido ao forte aumento dos custos de energia. As pressões inflacionistas intensificaram-se em muitos setores.
Este é o estado da economia da área do euro, tal como descrito na última reunião do Banco Central Europeu.
Qual a resposta imediata que a União Europeia já deu para enfrentar, de forma coesa, esta crise? Para além de um novo Quadro Temporário de Crise que flexibilizou as regras de auxílios de Estado, permitindo um maior apoio à economia por parte dos Estados-membros, pouco mais temos.
Ao abrigo deste novo quadro, a Comissão Europeia aprovou nesta semana um pacote de apoios na Alemanha, de 20 mil milhões, para apoiar empresas de todos os setores de atividade. Mais uma vez, os países com maior poder financeiro atuam em benefício das suas empresas com apoios significativos. Em Portugal, as medidas têm sido claramente insuficientes.
A comissária responsável pela Concorrência afirmou estar a trabalhar para garantir que “as medidas nacionais de apoio possam ser implementadas de forma atempada, coordenada e eficaz, protegendo ao mesmo tempo as condições equitativas no mercado único”. Será isto possível, dada a disparidade das capacidades dos diferentes Estados-membros para atuar?
Mesmo assim, a Comissão Europeia tarda a dar resposta ao pedido de Portugal para descer a taxa de IVA sobre os combustíveis (e de acordo com o primeiro-ministro, não está a ser fácil negociar). A Comissão Europeia tarda também em dar resposta à proposta de Portugal e Espanha para limitar o contágio dos preços da eletricidade pelo preço do gás natural.
Entretanto, há precisamente um mês, a mesma Comissão afirmou que “é urgentemente necessário conter o aumento dos preços da energia” e apresentou um leque alargado de opções, mas não decide por nenhuma delas. O que se fez, por exemplo, para avançar com compras em bloco de gás natural?
Em inícios de março, foi noticiado que estaria a ser estudado um plano para uma nova emissão de dívida conjunta para financiar despesas nos domínios da energia e da defesa, mas a ideia depressa foi abandonada.
O comissário Gentiloni afirmou, há mais de um mês, que o cenário de estagflação pode ser enfrentado e evitado se reagirmos fortemente juntos. Onde está essa reação? Não basta encorajar os Estados-membros a “usar uma ampla gama de medidas para amortecer os aumentos de preços, como isenções fiscais ou subsídios”. Essa é a solução de “cada um por si”. É preciso uma ação conjunta da Europa.
Dois dias após a eclosão da guerra na Ucrânia, escrevi neste espaço que esperava que a Europa respondesse unida a esta catástrofe, em todas as frentes, solidariamente, construindo soluções comuns, com uma coesão ainda mais forte do que aquela com que enfrentou a pandemia.
Continuamos à espera dessa resposta.
