O Presidente da CIP, António Saraiva, faz o balanço da participação na Cimeira Social e identifica os desafios das empresas e dos trabalhadores.

Quatro anos depois da assinatura de um acordo sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia deu hoje, no Porto, um segundo grande impulso para reforçar este objetivo. A Confederação Empresarial de Portugal — CIP participou na preparação e nas conclusões e compromissos que saíram deste encontro.

“A qualificação da população  — afirmou António Saraiva, presidente da CIP — constitui um pilar essencial para o crescimento económico e para a promoção da coesão social, uma vez que potencia o aumento da competitividade, a modernização das empresas, a produtividade, a empregabilidade e a melhoria das condições de vida e de trabalho.”

A cimeira, que reuniu os chefes de Estado e parceiros sociais, decorreu numa altura em que se fazem sentir de forma vincada as consequências sociais e económicas provocadas pela Covid-19. Neste sentido, todos os participantes consideraram importante que se mantenham activas as políticas públicas de emergência desencadeadas pelos estados, alinhando estes pacotes de apoio com a modernização do mercado de trabalho e a necessidade de agilizar a formação profissional para facilitar a mobilidade dos trabalhadores entre setores de atividade.

A existência de um “acordo interinstitucional tripartido”, como o designou o primeiro-ministro português, entre a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu, os representantes da European Trade Union Confederation e a BusinessEurope — da qual a CIP faz parte —, marca esta iniciativa e sinaliza a importância do diálogo entre todas as partes.

António Saraiva: “É fundamental interiorizar e reconhecer que a sociedade e, designadamente, os mercados de trabalho, estão em constante e rápida mutação, e que a chave do nosso sucesso coletivo está na capacidade de adaptação das organizações e das pessoas. É necessário que as empresas se adaptem a novos produtos, novos métodos de produção e distribuição, novos mercados, novos padrões de consumo e, especialmente, a um ainda mais acentuado crescimento da concorrência.”

Neste sentido, segundo António Saraiva, “o reforço da concorrência promoverá uma nova dinâmica nas empresas e setores, dado que, para além da concorrência baseada nos custos de produção, haverá ainda uma concorrência motivada pela inovação. Apesar dos progressos alcançados nas últimas décadas, quer o meu país quer a própria União Europeia ainda apresentam significativas percentagens da população empregada com baixas qualificações, nomeadamente quando comparadas com os nossos principais concorrentes. ”

A falta de profissionais com competências adequadas às necessidades das empresas é um problema bem real — hoje 70% das empresas europeias reportam que os seus trabalhadores não têm as competências necessárias, acrescentou o presidente da CIP. “Temos de aproveitar esta oportunidade para dar resposta aos desafios estruturais que têm limitado o crescimento económico e social.

Neste sentido, a CIP julga fundamental a promoção de um conjunto de políticas públicas adequadas às circunstâncias desafiantes (ver discurso do Presidente da CIP).

No final da Cimeira, foi assinado o Compromisso Social do Porto, que se espera que venha a ser subscrito por todos os estados-membros na reunião do Conselho Europeu que terá lugar amanhã. O Compromisso reflete o empenho das partes na implementação do pilar europeu dos direitos sociais e em trabalhar em conjunto para promover uma recuperação inclusiva, sustentável, justa e rica em empregos, baseada numa economia competitiva que não deixe ninguém para trás.

A CIP considera que a declaração de compromisso em debate representa um compromisso equilibrado, que a CIP subscreve. Para termos sucesso na implementação do pilar de direitos sociais precisamos primeiro assegurar a recuperação económica e para tal as empresas europeias tem de ter o enquadramento necessário, designadamente para a transição digital e ambiental, tendo em vista o crescimento dos seus negócios e a criação de emprego.