por António Saraiva, Presidente da CIP
Publicado no Dinheiro Vivo, edição de 27.03.2021
No próximo dia 29 de março terá lugar o lançamento do ano europeu da ferrovia.
A União Europeia decidiu designar 2021 como o “Ano Europeu do Transporte Ferroviário”, para promover o uso dos comboios como modo de transporte sustentável, inovador e seguro. Durante este ano serão sublinhados, nomeadamente, os seus benefícios para a economia e para o ambiente e procurar-se-á dar particular atenção aos desafios que subsistem à criação de um verdadeiro espaço ferroviário europeu único, sem fronteiras.
O ano de 2021 é um ano crucial para a política ferroviária da UE, uma vez que representa o primeiro ano completo de aplicação das regras do Quarto Pacote Ferroviário – o pacote legislativo que visa a criação de um espaço ferroviário europeu plenamente integrado, através da eliminação dos obstáculos institucionais, legais e técnicos remanescentes.
A crise da COVID-19 demonstrou bem que o transporte ferroviário pode garantir o transporte rápido de bens essenciais, como alimentos e medicamentos, em circunstâncias excecionais.
As empresas continuam preocupadas que, em Portugal, se continue a descurar a complementaridade entre meios de transporte, não se dê a devida prioridade ao transporte internacional de mercadorias e que o País se venha a tornar numa “ilha ferroviária”.
Temos de estar cientes que os constrangimentos ambientais (poluição, acidentes, congestionamento, etc.) e energéticos afetam, cada vez mais, negativamente o transporte rodoviário de mercadorias nas longas distâncias e que a atual ferrovia, em Portugal, em bitola ibérica, não é competitiva para o transporte internacional de mercadorias, em particular com a Europa além Pirenéus.
Para isto é preciso coordenar timings e características técnicas das linhas ferroviárias internacionais com Espanha e adotar soluções que satisfaçam as necessidades de longo prazo da economia portuguesa nos principais corredores ferroviários internacionais: Aveiro Salamanca-França e Lisboa/Sines – Madrid. Para este efeito, as linhas deverão ser em via dupla, de bitola europeia e com características técnicas que lhes permitam oferecer um serviço competitivo tanto para mercadorias (nas ligações à Europa e na captação de mercado em Espanha para os portos portugueses, em particular Sines) como para passageiros.
As propostas já apresentadas pelo sector empresarial são claras e construtivas:
- Negociar um acordo tripartido Portugal-Espanha-UE para as ligações ferroviárias internacionais em bitola europeia;
- Construir o primeiro troço da nova linha de Alta Velocidade Porto-Lisboa preparada para a bitola europeia e para tráfego misto (passageiros e mercadorias);
- Iniciar o projeto da Linha Aveiro-Salamanca, com passagem na fronteira ao norte de Vilar Formoso em via dupla, bitola europeia e tráfego misto;
- Prolongar a linha de Alta Velocidade de Badajoz a Évora e Vendas Novas, assegurando daí a ligação ao Poceirão e aos portos de Setúbal e Sines em bitola europeia.
Saibamos aproveitar da melhor maneira este ano europeu do transporte ferroviário, que se inicia sob a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, no sentido de as decisões políticas terem em conta a competitividade futura das empresas.
