26 de Setembro de 2017 – Na reunião de hoje do Conselho Permanente de Concertação Social, a CIP louvou o sentido de oportunidade e de responsabilidade demonstrado pelo Governo ao iniciar o debate sobre a Estratégia Nacional para o Portugal Pós 2020.
A CIP concorda com o diagnóstico do Governo e apoia a sua determinação em assegurar que a Europa não hesita em manter a politica de coesão (fundos comunitários), essencial à convergência económica de Portugal com a União Europeia.
Sobre a Estratégia Nacional para o Portugal Pós 2020, a CIP considera ser o momento de estabelecer prioridades. O reduzido crescimento da produtividade na economia portuguesa nas últimas décadas, constitui assim uma das suas preocupações, refletindo um dos principais problemas estruturais a ultrapassar.
Neste sentido, a CIP defende que a prioridade nacional tem de ser a produtividade, pois só assim será possível um crescimento sólido da economia. E para isso é necessário:
- Melhorar a qualificação da população ativa
- Estimular a inovação e a internacionalização das PME e apoiá-las no acesso ao financiamento.
- Assegurar a afetação de 50% dos fundos estruturais para apoio direto à competitividade das empresas, tal como consta do Acordo de Parceria que esteve na base do Portugal 2020.
- Apoiar a promoção do investimento empresarial, com foco nas atividades produtoras ou indutoras da criação de bens e serviços transacionáveis e que incorporem um elevado valor acrescentado nacional. Desta orientação depende a preservação duradoura do equilíbrio das contas externas.
- O reconhecimento da importância que a inovação incremental, nas suas diversas vertentes, desempenha na competitividade das PME, e do papel essencial a desempenhar pelas associações empresariais, pelos centros tecnológicos e pelas próprias empresas.
- No mesmo âmbito, apoiar a reabilitação do património público degradado, integrada numa estratégia global para a regeneração urbana.
- Relançar o investimento público, com foco na concretização de infraestruturas para a competitividade, nomeadamente ao nível dos transportes e logística. Precisamos de melhores infraestruturas portuárias e ferroviárias.
Por fim, a CIP entende que é essencial reduzir a burocracia e a complexidade dos programas operacionais e flexibilizar a sua gestão adaptando-a à realidade das empresas, sem por em causa a transparência necessária na gestão de fundos públicos.
Este é um tema que exige uma abordagem nacional em defesa dos interesses estratégicos de Portugal.