O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais divulgou o Despacho 176/2024-XXIII de 2024-03-14, em que determina que as obrigações de entrega da Declaração Modelo 22...
Pesquisa
Fiscalidade
COMPETE 2030 | SIID – I&D Empresarial e Internacionalização: Republicação de Avisos
Decorrente do ajustamento na redação do ponto “Entidade gestora do apoio / Organismo Intermédio”, foram republicados os seguintes avisos: SIID- I&D Empresarial -...
IEFP | Líder + Digital | Candidaturas até 10 de abril
Estão abertas até às 23 horas e 59 minutos do dia 10 de abril de 2024, as candidaturas à medida Líder + Digital, através do formulário de submissão de candidatura...
Autoridade Tributária | IVA
Ofício-circulado n.º 25025/2024, de 08/03: IVA – Alteração da verba 2.37 da lista I anexa ao código do IVA O Orçamento do Estado para 2024 alterou a verba 2.37 da lista...
Autoridade Tributária | Extinção das prestações tributárias
Ofício-circulado n.º 90071/2024, de 13/03: OE/2024- Alteração ao artigo 40º da LGT - Pagamento e outras formas de extinção das prestações tributárias A AT divulgou o...
Autoridade Tributária | Antidopagem no Desporto
Ofício-circulado n.º 15991/2024, de 07/03: Proibição de Importação/ Exportação de Substâncias Proibidas no Âmbito da Antidopagem no Desporto: REV. OC 15562/2017 No...
Academia AICEP e IAPMEI |Curso de Fundamentos ESG (Sustentabilidade Ambiental, Social e de Governação)
A Academia AICEP, em parceria com o IAPMEI, apresenta o Curso de Fundamentos ESG, no âmbito do Programa ESG PME Exportadoras, que tem como objetivo sensibilizar as PME...
IAPMEI Transição ESG | Obrigações Verdes Europeias com novo regulamento
A partir de 21 de dezembro de 2024 passará a ser aplicado o novo regulamento da UE sobre a Emissão de Obrigações Verdes Europeias, geralmente conhecidas por ‘European...
IAPMEI | Licenciamento Industrial – Transferência de competências
De acordo com informação do IAPMEI, a partir do dia 1 de março de 2024, a transição de competências do IAPMEI no que respeita ao Licenciamento industrial, será...