Foi republicado o Aviso MPr-2024-1 – SIID – Propriedade Intelectual e Industrial, com ajustamentos da redação do ponto “Ações abrangidas por este aviso”, “Ações elegíveis”, “Custos elegíveis”, “Consequências do incumprimento dos indicadores”, “Como funciona o processo de análise e decisão das candidaturas”, “Decisão sobre as candidaturas”, “Anexo A – 2. Referencial do Mérito” e “Anexo A – 4. Regras e condições de Elegibilidade das despesas”
SIID – Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento / Proteção da Propriedade Intelectual e Industrial
