Caro Associado e caro empresário: Na passada quarta feira houve reunião da Comissão Permanente da Concertação Social e foram discutidas duas questões com impacto direto...
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Sócio-Laboral
CIP alerta para as inconstitucionalidades da lei laboral
Após a entrega ao Presidente da Republica dos pareceres jurídicos que fundamentam a Inconstitucionalidade de algumas das normas das recentes alterações ao Código de...
CIP fundamenta inconstitucionalidades na Agenda do Trabalho Digno
Como foi publicamente anunciado, a CIP tem pareceres jurídicos que evidenciam manifesta inconstitucionalidade de algumas das normas das recentes alterações ao Código de...
Reunião sobre Legislação Laboral, Emprego e Contratação Coletiva
Teve lugar a 17 de maio, pelas 14h30, na sede da CIP, uma reunião com a participação de cerca de 70 representantes da estrutura integrada na CIP, sobre legislação...
Agenda por um Portugal Digno
por Jorge Pais, Vice-Presidente do Conselho Geral da CIP e Presidente da NERPOR TODOS queremos um Portugal com fácil acesso a um sistema de ensino de excelência,...
Confederações apelam ao Presidente da República para que considere como inconstitucionais algumas das alterações ao Direito do Trabalho introduzidas pela Agenda do Trabalho Digno
Para além do parecer entregue ao Presidente da República, as entidades representadas no Conselho Nacional da Confederações Patronais pretendem reunir com os Grupos...
Nota Crítica da CIP : Reforço do diálogo social na União Europeia
A proposta de Recomendação do Conselho relativa ao reforço do diálogo social na União Europeia, visa, em geral, demonstrar e reiterar o reconhecimento e o apoio ao...
Condições de publicidade dos horários de trabalho: nota crítica da CIP
Projeto de alteração da Portaria n.º 7/2022, de 4 de janeiro, que regulamenta as condições de publicidade dos horários de trabalho e a forma de registo dos respetivos...
Alteração da Medida Emprego Interior MAIS: Nota Crítica da CIP
Na sua nota critica, a CIP referiu que, sem prejuízo de alguns comentários e críticas, a única solução estrutural e sustentada no tempo para dar resposta aos problemas...