É preciso corrigir o impacto que a pandemia e a inflação tiveram no sistema de saúde e é urgente tomar medidas de curto e médio prazo que tornem o setor mais forte e preparado para o futuro. Essas medidas passam por aproveitar os fundos do PRR – 1.300 milhões de euros para o sector, reconhecer a saúde como um pilar relevante na economia e promover a cooperação entre os setores público, social e privado da saúde.
São as principais conclusões da Conferência “A sustentabilidade do Sistema de Saúde entre a Pandemia de Covid-19 e a Guerra na Ucrânia”, que se realizou a 14 de fevereiro, em Lisboa.
Na sessão de abertura, o Presidente da CIP, António Saraiva, disse: “Para aproveitar o potencial da Saúde para o desenvolvimento do país, é muito importante que se continue a trabalhar para eliminar os custos de contexto (prazos de pagamento, taxas administrativas, licenciamento das entidades, revisão da lei sobre investimento de equipamentos médicos pesados, sobreposição das funções do Estado, normas penalizadoras da concorrência, etc.), bem como para uma efetiva e eficiente aplicação do Plano de Recuperação e Resiliência (nomeadamente em termos de digitalização da Saúde).”
Hans Martens, especialista europeu em Saúde, keynote speaker da Conferência, enquadrou o caso português nos sistema de saúde de toda a europa. “O momento para agir é agora. Precisamos de começar a transformação nos cuidados de saúde. Se não o fizermos, vamos perder o acesso universal ao sistema.”
No momento de debate houve oportunidade para desenvolver o assunto.
Óscar Gaspar, Presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada, defendeu a urgência da reforma do SNS, alertou para o facto de os preços da saúde não estarem ajustados à realidade, sublinhou o facto da inflação ter impactado nos hospitais privados, à semelhança do que aconteceu no sector público e como é importante diferenciar financiamento de investimento.
Jorge Seguro Sanches, deputado do PS, destacou o grave problema demográfico que Portugal enfrenta, a importância da transição digital e propôs que os privados passem também a dar formação.
Ricardo Batista Leite, deputado do PSD, disse que a pandemia colocou uma lupa sobre problemas estruturais e que a guerra trouxe aumento de pobreza e de desigualdades. E defendeu a correção de trajetórias (a falta de médicos e a recuperação de cirurgias em atraso), a preparação para emergências (o sistema de saúde tem de estar preparado em todas as dimensões, com as diversas entidades) e o fortalecimento do sistema de saúde.
Alexandre Guedes da Silva, da Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla, reforçou a importância do sistema de saúde eletrónico para os doentes, aumentando a eficiência, evitando desperdício e duplicação de procedimentos.
Na sessão de encerramento, João Almeida Lopes, Presidente do Conselho Estratégico Nacional da Saúde (CENS) da CIP, destacou os constrangimentos causados pela falta de abastecimento de medicamentos, sublinhando que não foi um exclusivo nacional, e defendeu a revisão dos preços: “Nos últimos 20 anos não houve qualquer atualização no preço dos medicamentos. Estamos perante o rescaldo de uma pandemia, com uma guerra na Europa com impacto na inflação e nos custos de produção da Indústria Farmacêutica.” Acrescentou: “A revisão de preços minimiza os constrangimentos mas não resolve tudo. Não faz sentido para empresas, por exemplo, que dois terços do investimento do Estado seja pago na última semana do ano, como aconteceu em 2022. Um mercado de 1.500 milhões de euros, mesmo algumas empresas sendo grandes, precisa de mais equilíbrio.”
Manuel Pizarro, Ministro da Saúde, foi o último orador. Elogiou a forma coerente como a CENS da CIP tem intervindo na esfera pública, com ações “bem estruturadas e argumentadas”. Invocou a pandemia como um evento que fez retroceder o mundo e o índice de desenvolvimento humano. E defendeu que “só com uma atitude de cooperação é possível colmatar os constrangimentos. O que nos resta é aumentar a riqueza nacional. Juntar mãos com a economia para – a prazo – garantir a sustentabilidade do SNS e o acesso à inovação na saúde”.
