O COMPETE 2030 divulgou o aviso para apresentação de candidaturas ao concurso do Sistema de Apoio a Ações Coletivas (SIAC) – internacionalização (Aviso SIAC –...
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Fiscalidade
Portugal 2030 | Candidaturas abertas para apoio à Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados no Algarve
No âmbito do Programa Algarve 2030, encontram-se abertas as candidaturas para apoio à Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por empresas (micro,...
Autoridade Tributária | Taxas de Derrama Municipal em 2023 e Declaração Mensal de Remunerações (DRM)
A AT divulgou: O Ofício Circulado N.º 20264 de 2024-02-05: IRC - Taxas de Derrama Municipal Incidentes sobre o Lucro Tributável do IRC do período fiscal de 2023. O...
Portugal 2030 | Apoio ao investimento empresarial produtivo no Alentejo litoral / Candidaturas
No âmbito do Portugal 2030, o Programa Alentejo 2030 lançou um Aviso de Concurso no âmbito do “Investimento Empresarial Produtivo para uma Transição Justa”, com...
COMPETE 2030 | SIID – I&D Empresarial – Operações em Copromoção – Baixa densidade
No quadro do COMPETE 2030, é republicado o Aviso SIID-I&D Empresarial -MPr-2023-08, corrigindo a inexatidão no apuramento das penalizações em caso de incumprimento...
COMPETE 2030 | SIQRH – Formação Empresarial – Clusters (Republicação do Aviso)
Decorrente da Nova versão das FAQ, com a introdução da questão n.º 28 de apoio ao preenchimento da secção “7. Atividades” do formulário de candidatura, foi republicado...
Autoridade Tributária | Tabelas de Retenção – Continente (Circular n.º 1/2024, de 20/01)
A Circular n.º 1/2024, de 20/01 aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões, auferidas por titulares residentes no...
Portugal 2030 | Plano Anual de Avisos do Portugal 2030 para 2024
Já está disponível o Plano Anual de Avisos do Portugal 2030 para 2024, o qual se estrutura em três quadrimestres, apresentando particular detalhe no primeiro...
Autoridade Tributária / Taxa única de IVA de 23% a menus que contenham refrigerantes ou bebidas alcoólicas – CORREÇÃO
O Ofício-Circulado n.º 25018/2024, de 10-01, dos serviços do IVA da AT, veio esclarecer, que decorrente do OE 2024, se passava a aplicar a taxa única do IVA de 23% a...