O Fundo Ambiental do Ministério do Ambiente e da Ação Climática lançou um Aviso de atribuição de apoio a projetos de geração de energia à escala local em pequenas centrais de biomassa, cuja dotação global é de dois milhões de euros.
O prazo para apresentação das candidaturas decorre até ao dia 30 de novembro de 2023.
O Aviso foi regulamentado através do Despacho n.º 19669/2023, de 13 de outubro de 2023.