O Governo divulgou a «Nota de conceito sobre o PTRR – Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (‘PTRR’)»”, que consiste num programa de resposta à catástrofe climática que assolou várias regiões de Portugal Continental entre 28 janeiro e 15 de fevereiro de 2026, e que prepara Portugal para um futuro mais seguro, resiliente e competitivo.
O PTRR tem como objetivos essenciais:
- Recuperar o País;
- Reforçar a resiliência do País perante eventos adversos de larga escala;
- Investimentos em Recuperação e Resiliência.
Em consonância com estes objetivos, o PTRR e as suas medidas são estruturados em 3 pilares: Recuperação, Resiliência e Transformação.
O PTRR contempla medidas com horizonte temporal de curto prazo (até final de 2026), são as medidas mais urgentes, designadamente de recuperação, assim como outras medidas de médio e longo prazo, coincidindo estas com o período do próximo quadro financeiro plurianual (fundos europeus), o qual também haverá uma conjugação.
Este programa tem um âmbito territorial nacional, sendo as medidas de recuperação aplicadas aos territórios e situação afetados pela catástrofe natural do período de 28 janeiro a 15 de fevereiro.
Pode consultar a Nota aqui.
