• 19 medidas para sistemas de saúde mais sustentáveis e inovadores
  • Documento será remetido ao Parlamento Europeu, ao Conselho da União Europeia e à Comissão Europeia.

 

No dia 3 de maio, 23 instituições da Saúde da Europa assinaram no Palácio da Bolsa do Porto a “DECLARAÇÃO DO PORTO”.

O documento de consenso integra 19 pontos de entendimento sobre o valor da Pessoa e da Saúde e exorta as instituições europeias a contribuir para Sistemas de Saúde mais inclusivos, mais focados nas pessoas e na promoção da saúde, mais resilientes, mais sustentáveis e mais inovadores.

A “DECLARAÇÃO DO PORTO” será remetida ao Parlamento Europeu, ao Conselho da União Europeia e à Comissão Europeia.

O documento é subscrito por 23 associações e instituições privadas da saúde, das áreas da investigação, produção e desenvolvimento, indústria farmacêutica, distribuição farmacêutica, farmácias, indústria de dispositivos médicos, prestadores de ambulatório, hospitais, seguradoras, provedores em áreas essenciais como as tecnologias de informação e comunicação e os equipamentos médicos pesados.

A “DECLARAÇÃO DO PORTO” considera que é inequívoco que a Saúde constitui a principal preocupação dos europeus e tem vindo a crescer em importância em termos das prioridades europeias. A Saúde é também um dos princípios do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, que reconhece que todas as pessoas têm de direito de aceder, em tempo útil, a cuidados de saúde, incluindo prevenção e tratamento, de qualidade e a preços acessíveis.

A procura de soluções para sistemas de saúde resilientes, eficientes e inclusivos exige o envolvimento e a participação de todos, desde as autoridades aos cidadãos e às associações de doentes, considerando-se necessária a existência de parcerias entre os diversos atores dos sistemas de saúde e a ativação da inteligência colaborativa.

Declaração do Porto – versão portuguesa
Oporto Declaration – english version

Lista de Entidades Signatárias da “DECLARAÇÃO DO PORTO”

  • Active Citizenship Network – Rede de Cidadania Ativa
  • ADIFA – Associação de Distribuidores Farmacêuticos
  • AESGP – Associação da Indústria Europeia de Automedicação
  • Altice Portugal, SA
  • ANF – Associação Nacional de Farmácias
  • APHP – Associação Portuguesa de Hospitalização Privada
  • APIFARMA – Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica
  • APOGEN – Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos e Biossimilares
  • APORMED – Associação Portuguesa das Empresas de Dispositivos Médicos
  • CIP – Confederação Empresarial de Portugal
  • COCIR – Comissão de Coordenação Europeia da Indústria das Tecnologias da Informação Radiológicas, Eletromédicas e dos Cuidados de Saúde
  • EAASM – Aliança Europeia para o Acesso a Medicamentos Seguros
  • EBN – Rede Europeia para a Biossegurança
  • EFPIA – Federação Europeia da Indústria e Associações Farmacêuticas
  • EUMCA – European Medicinal Cannabis Association
  • FNS – Federação Nacional dos Prestadores de Cuidados de Saúde
  • GIRP – Associação Europeia de Distribuidores Grossistas de Produtos Farmacêuticos
  • GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos
  • Medicines for Europe – Associação de Medicamentos Genéricos e Biossimilares
  • MedTech Europe – Associação Europeia da Indústria de Dispositivos Médicos
  • PPTA – Plasma Protein Therapeutics Association
  • SCIE – Self Care in Europe
  • UEHP – União Europeia de Hospitalização Privada

 

PROGRAMA DA CERIMÓNIA

10:00 | Reunião Plenária do Conselho Estratégico Nacional da Saúde da CIP

10:30 | Sessão de abertura

  • Nuno Botelho, Presidente da Associação Comercial do Porto
  • João Almeida Lopes, Presidente da Direção da APIFARMA – Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica e Presidente do Conselho Estratégico Nacional da Saúde da CIP

10:45 | Apresentação Pública da Declaração do Porto “Sistemas de Saúde focados nas Pessoas e nos Resultados”

Intervenções

  • Óscar Gaspar, Presidente da Associação Portuguesa da Hospitalização Privada (APHP)
  • Nathalie Moll, Diretora-Geral da EFPIA – Federação Europeia da Indústria e Associações Farmacêuticas

Comentário

  • António de Sousa Pereira, Reitor da Universidade do Porto e Presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas
  • Fernando Araújo, Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário de São João, Porto
  • Ana Sampaio, Presidente da Direção da Associação Portuguesa da Doença Inflamatória do Intestino (APDI)

11:30 | Sessão de Encerramento

  • António Saraiva, Presidente da Direção da CIP – Confederação Empresarial de Portugal
  • Eurico Castro Alves, Presidente da Comissão Organizadora da Convenção Nacional da Saúde
  • João Neves, Secretário de Estado Adjunto e da Economia