O IAPMEI e a Startup Portugal republicaram o novo AVISO N.º 21/C16-i02/2025, de abertura de Concurso no âmbito da medida “Vouchers para Startups – Novos produtos...
Pesquisa
Fiscalidade
Comissão Europeia | Clean Industrial Deal
A Comissão Europeia apresentou no dia 26.02.2025, o Clean Industrial Deal. É uma iniciativa estratégica que visa fortalecer a competitividade e a resiliência da...
Benefícios Fiscais Aplicáveis aos Territórios do Interior: Criação líquida de postos de trabalho
A Autoridade Tributária divulgou o Ofício Circulado n.º: 20275, de 2025-02-18, que esclarece dúvidas quanto ao cálculo da média mensal de cada exercício, para aferir da...
Incentivo Fiscal à Investigação Científica e Inovação
Postos de trabalho qualificados e atividades relevantes para a economia nacional O Incentivo Fiscal à Investigação Científica e Inovação (IFICI) foi criado com o...
Fundo PME 2025 | Candidaturas abertas
Estão a decorrer até 5 de dezembro de 2025, as candidaturas à edição de 2025 do Fundo da União Europeia de apoio à proteção dos Direitos de Propriedade Industrial das...
Autoridade Tributária | IVA
A Autoridade Tributária divulgou o Ofício-circulado n.º 25059/2025, de 12/02, relativo ao esclarecimento artigo 10.º do código do IVA - Conceito de organismo sem...
Autoridade Tributária | Prorrogação de prazos e retenção na fonte
Despacho 14/2025-XXIV de 2025-01-31 - Prorrogação de prazos A Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais divulgou o Despacho 14/2025-XXIV de 2025-01-31, em que prorroga,...
Compete 2030 | Sistemas de Incentivos à Qualificação de Recursos Humanos e à Investigação e Desenvolvimento
SIQRH - Sistema de Incentivos à Qualificação de Recursos Humanos | Formação Empresarial Conjunta – Clusters De acordo com o Aviso SIQRH | COMPETE2030-2025-2, está a...
Comissão Europeia
Relatório Anual sobre o Mercado Único e a Competitividade de 2025: A Comissão Europeia publicou o Relatório Anual sobre o Mercado Único e a Competitividade de 2025, que...