A Autoridade Tributária divulgou o Ofício Circulado n.º: 20275, de 2025-02-18, que esclarece dúvidas quanto ao cálculo da média mensal de cada exercício, para aferir da...
Pesquisa
Fiscalidade
Incentivo Fiscal à Investigação Científica e Inovação
Postos de trabalho qualificados e atividades relevantes para a economia nacional O Incentivo Fiscal à Investigação Científica e Inovação (IFICI) foi criado com o...
Fundo PME 2025 | Candidaturas abertas
Estão a decorrer até 5 de dezembro de 2025, as candidaturas à edição de 2025 do Fundo da União Europeia de apoio à proteção dos Direitos de Propriedade Industrial das...
Autoridade Tributária | IVA
A Autoridade Tributária divulgou o Ofício-circulado n.º 25059/2025, de 12/02, relativo ao esclarecimento artigo 10.º do código do IVA - Conceito de organismo sem...
Autoridade Tributária | Prorrogação de prazos e retenção na fonte
Despacho 14/2025-XXIV de 2025-01-31 - Prorrogação de prazos A Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais divulgou o Despacho 14/2025-XXIV de 2025-01-31, em que prorroga,...
Compete 2030 | Sistemas de Incentivos à Qualificação de Recursos Humanos e à Investigação e Desenvolvimento
SIQRH - Sistema de Incentivos à Qualificação de Recursos Humanos | Formação Empresarial Conjunta – Clusters De acordo com o Aviso SIQRH | COMPETE2030-2025-2, está a...
Comissão Europeia
Relatório Anual sobre o Mercado Único e a Competitividade de 2025: A Comissão Europeia publicou o Relatório Anual sobre o Mercado Único e a Competitividade de 2025, que...
Registo Pedido Auxílio – Inovação Produtiva (Regime Contratual de Investimento)
No âmbito do SICE - Sistema de Incentivos à Competitividade Empresaria, e de acordo com o Aviso RPA-2025-01 - Inovação Produtiva (RCI), a partir do dia 17 de janeiro de...
Autoridade Tributária | Ofício Circulado N.º: 20273, de 22.01.2025
Foi divulgada pela Autoridade Tributária o Ofício Circulado N.º: 20273 , de 22.01.2025, “IRC - Taxas de Derrama Municipal Incidentes sobre o lucro tributável do IRC do...