Foii divulgado o “Relatório de Desenvolvimento Sustentável - SDR2025”, que analisa o progresso anual de cada país nos 17 ODS, desde sua adoção por todos os...
Pesquisa
Fiscalidade
XXV Governo Constitucional – composição
Encontra-se disponível no site do Governo a composição do XXV Governo Constitucional. O Primeiro-Ministro Luís Montenegro e os 16 Ministros que compõem o XXV Governo...
Autoridade Tributária | IVA – Lista I (taxa reduzida de 6%)
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) publicou o Ofício-Circulado n.º 25070/2025, de 27 de maio, para esclarecer a aplicação da taxa reduzida de 6% de IVA a produtos...
Autoridade Tributária | Ofícios- Circulados – IRC e IVA
A Autoridade Tributária divulgou: O Ofício-circulado n.º 20280/2025, de 16/05, tendo em vista clarificar as dúvidas suscitadas quanto ao enquadramento fiscal do º 12 do...
Reprogramação do PRR
O Conselho da União Europeia deu luz verde à nova CID (Decisão de Implementação do Conselho) e respetivo anexo, em resposta à proposta de reprogramação do Plano de...
Flexibilização dos prazos das obrigações fiscais
Devido à interrupção geral de fornecimento de energia elétrica verificada no dia 28 de abril de 2025, e considerando os constrangimentos que se sentiram no acesso ao...
IVA – Regime dos Pequenos Retalhistas
A Autoridade Tributária divulgou o Ofício-circulado n.º 25067/2025, de 24/04, tendo em vista o esclarecimento de eventuais dúvidas relativas à aplicação do Regime dos...
Medidas de simplificação fiscal e obrigações de processamento de faturas e outros documentos fiscais
A Autoridade Tributária divulgou o Ofício-circulado n.º 25066/2025, de 15/04, que dá instruções relativamente às alterações mais significativas, decorrentes da...
Autoridade Tributária | IVA – Regime especial de isenção aplicável na vertente transfronteiriça
Decorrente da aprovação do novo regime especial de isenção do IVA aplicável às pequenas empresas (Decreto-Lei n.º 35/2025, de 24 de março), foram introduzidas...