por Armindo Monteiro, Presidente da CIP
Publicado no Dinheiro Vivo a 21.09.2024
Não sou especialista em incêndios, ao contrário, parece, da generalidade dos portugueses. Mas uma coisa eu sei: se a floresta não for competitiva e rentável, faltará sempre motivação para proceder à limpeza, vigilância e proteção dos terrenos contra o fogo.
Por outras palavras, se a floresta der dinheiro, os proprietários têm certamente bastante mais capacidade em fazer com que não arda. E quem diz os proprietários, diz outros agentes económicos locais ou regionais (Estado, municípios, empresas, associações, famílias, etc.). Isto porque, como qualquer outra atividade económica, a fileira florestal cria potencialmente valor para uma série de stakeholders.
As indústrias de celulose e papel, de cortiça e do mobiliário têm um peso significativo no PIB nacional, são exportadoras e geram emprego. Mas, no geral, a área florestal portuguesa cria pouco ou nenhum valor. Tanto assim que muita da floresta se encontra ao abandono ou quase, acumulando combustível para alimentar incêndios dramáticos como os vividos nos últimos dias.
Muitos pequenos proprietários não se sentem motivados ou sequer comprometidos com a gestão ativa dos seus terrenos florestais. Cumprem, os que o fazem, as obrigações de limpeza do mato, e ficam-se por aí. Por desinteresse ou falta de condições económicas, não conseguem rentabilizar o ativo que possuem e, por conseguinte, não o protegem devidamente.
Como sabemos, é sobretudo nas áreas de floresta sem produção que ocorrem os incêndios. Nos terrenos das já referidas indústrias lucrativas da fileira florestal, o fogo não lavra porque, justamente, há um negócio na equação. E também, sejamos justos, porque essas indústrias têm capacidade para proteger os seus terrenos. Já para os pequenos proprietários, os custos de manutenção da floresta, nomeadamente a limpeza do mato, são, só por si, um pesado ónus.
Neste pressuposto, há que criar os incentivos certos (financeiros, fiscais e outros) e simplificar a regulamentação do setor (designadamente no que respeita à arborização e rearborização) para que os proprietários se sintam motivados, comprometidos e com condições efetivas para assegurar uma gestão profissional dos seus terrenos. Gestão, essa, que implica o desenvolvimento de alguma atividade produtiva nas propriedades florestais, mesmo que sejam micro negócios (pastorícia, silvicultura, apicultura, resinagem…) ou simples recolha de biomassa.
Estou consciente de que um dos grandes entraves à produção florestal é a fragmentação do território em pequenas parcelas, circunstância que dificulta a gestão e rentabilização dos terrenos. Também neste caso há que criar incentivos e legislação que facilite a concentração da propriedade rústica, de modo a tornar sustentável a atividade produtiva e a prevenir mais eficazmente o fogo. Mas esta concentração exige, a montante, a melhoria do sistema de informação cadastral.
A tragédia dos incêndios é, em grande medida, um problema económico. Se a floresta for rentável, os proprietários vão ser os primeiros a querer proteger o seu negócio. Devemos, pois, estimular, apoiar e desburocratizar a atividade produtiva nas florestas.
