Foi hoje apresentado o estudo «Aumento da despesa no SNS | Análise de uma década de despesa pública», realizado pelo ISEG – Universidade de Lisboa a pedido do Conselho de Saúde, Prevenção e Bem-Estar da CIP – Confederação Empresarial de Portugal.
A análise evidencia que, entre 2015 e 2024, a despesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS) aumentou 72% em termos nominais, o que corresponde a um crescimento real de 45%. Entre os principais fatores explicativos destacam-se o envelhecimento da população e o acréscimo de cerca de 1,5 milhões de residentes estrangeiros, que contribuíram para um aumento significativo da procura de cuidados de saúde.
O estudo mostra que as despesas com pessoal representaram, em 2024, 41,9% da despesa total do SNS – mais 3,5 pontos percentuais face a 2015. A este valor acrescem 5,5% referentes a serviços especializados externos, sobretudo “tarefeiros”. Em conjunto, estas duas rubricas absorvem já quase metade do orçamento da saúde em Portugal.
A despesa com produtos farmacêuticos manteve-se estável na última década, fixando-se em 14,2% em 2024. Apesar do impacto dos medicamentos inovadores, a conta pública do medicamento permanece neutra, uma vez consideradas as devoluções da indústria farmacêutica ao Estado, estimadas em 600 milhões de euros em 2024. Já as rubricas relativas a produtos vendidos em farmácias e a meios complementares de diagnóstico e terapêutica perderam peso no orçamento do SNS.
Os autores do estudo, os professores catedráticos José Manuel Zorro Mendes e Rosa Borges, sublinham a necessidade de reformas estruturais para garantir a sustentabilidade e a eficiência do SNS. Entre as propostas apresentadas destacam-se:
- Alinhar a despesa pública em saúde com a média europeia (em percentagem do PIB e per capita);
- Aprovar orçamentos plurianuais;
- Criar uma Lei de Meios do SNS, definindo com clareza o financiamento em áreas como prevenção, atividade assistencial, inovação tecnológica e investimento.
O estudo recomenda ainda uma spending review rigorosa, com benchmarking entre instituições, para eliminar ineficiências e aumentar a produtividade, bem como a plena execução dos investimentos previstos no PRR.
No debate que se seguiu à apresentação, os participantes reforçaram a importância de encarar a saúde não como despesa, mas como investimento estratégico e produtivo. Foi igualmente salientada a urgência de criar uma Lei de Meios do SNS e a necessidade de que o Orçamento do Estado para 2026 reflita de forma realista as necessidades dos cidadãos e do sistema de saúde.
Pode consultar o Sumário Executivo «A despesa pública portuguesa com o Serviço Nacional de Saúde (SNS): as causas do seu aumento» aqui e a Apresentação do estudo «Aumento da despesa no SNS | Análise de uma década de despesa pública» aqui.
