No dia 14 de janeiro de 2026, o Conselho da Energia da CIP – Confederação Empresarial de Portugal realizou a sua 109.ª reunião, que contou com a presença do Secretário de Estado Adjunto e da Energia, Jean Barroca.
A sessão permitiu um diálogo direto entre o Governo e os membros do Conselho, tendo o Secretário de Estado ouvido as principais preocupações do setor empresarial e apresentado as medidas em preparação com impacto na competitividade das empresas.
Entre os temas em destaque estiveram a relevância do Estatuto do Cliente Eletrointensivo, os constrangimentos associados aos processos de licenciamento na área da energia e o regime de auxílios aos custos indiretos para as instalações abrangidas pelo Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE). Relativamente a este último aspeto, os membros do Conselho sublinharam as assimetrias existentes entre Estados-Membros, que têm condicionado a competitividade da economia portuguesa, bem como as questões associadas à fiscalidade direta e indireta.
A necessidade de descarbonização da rede de gás, os novos desafios relacionados com o reforço e a gestão das redes, em particular da rede elétrica, e as interligações com a Europa foram igualmente abordados ao longo da reunião.
Jean Barroca destacou ainda o desafio inerente ao trinómio da política energética, competitividade, segurança e sustentabilidade, sublinhando que o Ministério acompanha de perto as preocupações do setor e está a trabalhar no sentido de mitigar os constrangimentos identificados.
Por último, foi abordada a criação da Agência de Geologia e Energia (AGE), iniciativa que, apesar de exigente, poderá gerar, a médio e longo prazo, mais-valias relevantes para o setor energético nacional.
