No âmbito do Sistema de Incentivos aos «Investimentos em Setores Estratégicos», foi publicado o AVISO Nº SIFN/ISE/01-2024, que estabelece as condições específicas de acesso para candidaturas enquadráveis no Regime Contratual de Investimento (RCI).
O presente sistema de Incentivos tem como objetivo apoiar projetos que revistam uma natureza estratégica para o país, envolvendo uma escala de investimento muito significativa, nomeadamente em razão do montante mínimo de investimento elegível fixado, enquadráveis no RCI e se insiram em setores fundamentais para a transição rumo a uma economia neutra em carbono.
Os beneficiários são empresas de qualquer natureza, dimensão ou forma jurídica, e a data prevista para a conclusão da receção de candidaturas é o dia 30/06/2025.
