No âmbito do SICE - Sistema de Incentivos à Competitividade Empresaria, e de acordo com o Aviso RPA-2025-01 - Inovação Produtiva (RCI), a partir do dia 17 de janeiro de...
Pesquisa
Fiscalidade
Autoridade Tributária | Ofício Circulado N.º: 20273, de 22.01.2025
Foi divulgada pela Autoridade Tributária o Ofício Circulado N.º: 20273 , de 22.01.2025, “IRC - Taxas de Derrama Municipal Incidentes sobre o lucro tributável do IRC do...
Projeto “Promover um Ensino Superior mais adaptado ao mercado de trabalho”
Apresentação pelo Ministro da Educação, Ciência e Inovação, do projeto “Promover um Ensino Superior mais adaptado ao mercado de trabalho: rumo a um melhor sistema de...
Autoridade Tributária divulgou circular/oficio-circulado
A Autoridade Tributária (AT) divulgou recentemente documentos relevantes que impactam as áreas fiscal e económica. Circular n.º 1/2025, de 03/01(+) Foi publicada a...
COMPETE 2030 | Sistema de Incentivos «Investimentos em Setores Estratégicos»
No âmbito do Sistema de Incentivos aos «Investimentos em Setores Estratégicos», foi publicado o AVISO Nº SIFN/ISE/01-2024, que estabelece as condições específicas de...
Programa «Integrar para o Turismo»
O «Programa de Formação e Integração de Migrantes e Beneficiários de Proteção Internacional no Setor do Turismo», abreviadamente designado por «Integrar para o...
Autoridade Tributária | Ofícios-Circulados – IVA
Taxas aplicáveis às Regiões Autónomas: Às transmissões de bens e prestações de serviços que se considerem efetuadas na Região Autónoma dos Açores e na Região Autónoma...
Incêndios de Setembro de 2024| Linha de Apoio à Tesouraria – CANDIDATURAS ABERTAS
A linha de Apoio à Tesouraria destina-se a financiar as necessidades de tesouraria ou de fundo de maneio, associadas ao relançamento da atividade das empresas afetadas...
Transição ESG | Adiamento da Lei Anti-desflorestação
O Parlamento Europeu aprovou o adiamento por um ano a entrada em vigor do Regulamento da Deflorestação (EUDR), tendo sido prorrogado para 30 de dezembro de 2025, no...